Felipe Lima

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A equipe econômica do governo federal anunciou um pacote de bondades no último dia 11 que tinha como principal alvo a classe média. Apesar de lançar uma série de incentivos fiscais para tornar mais acessível a compra de bens, como automóveis novos, o verdadeiro benefício foi atender um antigo pleito dos trabalhadores: criar alíquotas intermediárias para o Imposto de Renda. A mudança visa garantir uma folga no orçamento mensal dos brasileiros, reduzindo o imposto retido na fonte dos contribuintes, ou seja, diminuindo o tamanho da mordida que todo mês o leão do Fisco dá no contracheque. As medidas foram implementadas pela Medida Provisória 451, editada no Diário Oficial da União de terça-feira passada, e começam a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2009. Mesmo trazendo reduções para todas as faixas, especialistas consideram as alterações tímidas e listam outros pontos que deveriam ter sido incluídos na lista de mudanças.

O primeiro detalhe das mudanças é que os descontos realmente serão menores a partir do primeiro mês do próximo ano, porém o contribuinte não computará as vantagens na declaração de 2009. A chamada declaração de ajuste consiste em uma prestação de contas anual, onde o brasileiro informa quanto gastou e quanto recebeu no ano e verifica se necessita pagar mais imposto ou ter de volta uma restituição. Por ter como base o ano anterior e durante todos os meses de 2008 o imposto retido na fonte atendia as antigas alíquotas, não haverá alteração na declaração do próximo ano. O impacto será registrado no acerto de contas de 2010.

Outro ponto que precisa ser visto com cuidado pelo contribuinte é a tabela de deduções. Além das novas alíquotas, a MP 451 instituiu novas faixas de dedução. Afinal, o imposto retido na fonte não será 7,5% de todo o salário bruto do contribuinte. Por exemplo: sem contar os descontos para dependentes e contribuição previdenciária, significa dizer que quem recebe R$ 2 mil e achava que iria levar uma mordida de R$ 150, na verdade só terá descontado R$ 42,40, pois são descontados R$ 107,60. Na tabela antiga, esse trabalhador tinha que pagar R$ 84,81, praticamente 50% de redução (ver arte ao lado).

“O que ocorre é que para algumas faixas a diferença de retenção será grande, como nas primeiras. Porém, se olharmos o caso de quem recebe acima de R$ 10 mil e se enquadra na alíquota de 27,5%, a redução foi de apenas 0,04% em comparação com as antigas faixas”, analisa Fábio Rodrigues, consultor da Fiscosoft, empresa especializada em informações fiscais. O contribuinte tem que ter em mente também que é seu salário bruto, como lembra o sócio-diretor da Caene Contabilidade, Antônio Melo, que servirá de parâmetro para ele verificar em qual alíquota estará enquadrado. Porém, são inúmeras as variáveis que irão influir no imposto que deverá ser recolhido.

E são justamente esses outros pontos que também mereciam ser desonerados. O diretor de impostos da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Antônio Vicente da Graça, comenta que ainda há muito a ser revisto no Imposto de Renda dos brasileiros. Hoje as deduções com dependentes, gastos com instrução e saúde estão bastante defasadas.

“Se compararmos os gastos com um dependente ao longo de um mês veremos que o valor que o Fisco deduz é muito pouco. Outra questão que precisa ser analisada é a inclusão das despesas com medicação na lista de deduções. O consumidor brasileiro paga cada vez mais caro pelos serviços e continua deduzindo o mesmo”, pontua.

Para se ter uma idéia, a dedução aplicada por dependente é de R$ 144,20. “De forma alguma é possível manter um dependente ao longo do mês com esse valor”, sentencia Rodrigues. Já o limite para gastos com instrução é de R$ 2.480, o que daria cerca de R$ 200 por mês. “Uma pós-graduação, por exemplo, consome quase que R$ 1.000 de um aluno mensalmente. Não há razão para colocar esses limites nas deduções. Assim como os gatos com medicamentos devem ser incluídos. Há quem sobreviva apenas com remédios e, essas despesas deveriam ser consideradas essenciais como as demais que constam na lista de deduções”, conclui.

DÚVIDAS

Por enquanto, as mudanças no Imposto de Renda não foram bem assimiladas pelos contribuintes. O veterinário José Gomes, por exemplo, está esperando o contracheque de janeiro chegar para finalmente descobrir em que faixa ficou enquadrado. Gomes justifica a incerteza lembrando que quando viu a notícia das alterações chegou a comemorar os benefícios. Depois, em conversa com colegas de trabalho veio a dúvida sobre como se certificar em que alíquota estaria e como seria feita a retenção do imposto.

“Estou com medo de ficar na faixa de 22,5%, porque pelos meus cálculos terei que pagar mais. Mas se houver outros descontos ficará um pouco mais folgado. O bom mesmo é que eu fique na de 15%”, resume. A servidora federal Simone Vasconcelos também mostra pouco conhecimento quanto às alterações e lamenta o fato dos benefícios não serem tão grandes para ela. “Pelos cálculos que fiz com meu marido, será ínfimo. Estamos na faixa de 27,5% e não vai ser possível ter uma folga suficiente para nos estimular a ir as compras”, afirma.

Fonte: Jornal do Commercio