Aqui para nós e o povo da rua. Será mesmo que esse negócio de reforma tributária, do jeito que está posto no Congresso, interessa mesmo ao Nordeste? Será que a Região mais sacrificada do País e que, somente graças à chamada guerra fiscal, adquiriu real capacidade de captar empresas continuará sendo atrativa? E, se essa reforma passar no Congresso, os Estados nordestinos terão ainda alguma capacidade de atrair empresas apenas com seu mercado potencial, disponibilidade de matéria-prima mão-de-obra barata e logística?

Esta semana, os governadores nordestinos fizeram mais uma de suas reuniões no sentido de apressar a votação do projeto na Câmara de formas que fosse aprovado ainda este ano. E alguns deles até saíram da conversa dizendo que ajudariam a aprová-la pedindo a seus deputados para votarem. Pedir, eles até podem, mas, como se diz, em ano de baixo clero de nosso Parlamento, governador nenhum controla bancada de deputado. Portanto…

Mas apesar de todo o esforço do relator do projeto, deputado Sandro Mabel (PR-GO), essa idéia dos Estados perderem o poder de conceder incentivos fiscal ainda não foi bem digerida no pessoal de fora do Confaz e do conjunto de secretários de Fazenda. O pessoal, que por sua natureza trabalham com a perspectiva de que renúncia fiscal para empresas e renúncia de recursos potencialmente arrecadáveis. E, como se sabe, a reforma tributária é um projeto concebido a partir do pessoal do Fisco. Mas continua a pergunta: será que vai ser bom para nós?

Guerra para se manter na guerra

O discurso de que é preciso acabar com uma guerra que só fez os Estados nordestinos perderem é politicamente muito bom para os governadores. Mas o que eles não fazem é deixar de incentivar um empresário que chega pedindo por ele. Na verdade, todos os Estados continuam trabalhando duro por toda nova empresa que se planeja. Na verdade, o mercado de concessão de incentivos se refinou de forma que, hoje, além da disputa com o Sul, a disputa mais forte é entre os Estados porque a empresa só vem mesmo com incentivo.

» Visão da CNI

O presidente da CNI , Armando Neto, diz que a hora é essa e que não há ferramenta melhor para se evitar a recessão do que uma reforma tributária. Armando Neto, é bom lembrar, trabalha com a idéia da melhoria do ambiente de operação das empresas.

» Competitivo

O problema na prática é que quando o empresário faz a conta, vê que sem o incentivo do ICMS e dos impostos municipais seu produto fica inviável na Região. Vira diferencial de competitividade, embora aos olhos do fisco seja visito com perda de imposto.

» Fazer o

O secretário para Reformas Econômico-Sociais, Bernard Appy, acha possível a aprovação da reforma tributária este ano, pelo menos em primeiro turno, na Câmara. Mas ele sabe que o problema pode não ser o Norte ou Nordeste, mas São Paulo, que teme continuar perdendo empresas.

» Para a platéia

A questão talvez não seja tão simples. Estranhamente, os governadores falam num entendimento quando eles serão os maiores prejudicados, na medida que seus Estados ficam menos competitivos. Será que eles se convenceram que dessa moita não sai coelho e jogam para a platéia de 20l0?

Fonte: Jornal do Commercio