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Cesta pode ter isenção de ICMS

25 de novembro de 2008

LUCIANA MOROSINI

A Comissão Especial da Reforma Tributária aprovou, na última quinta-feira, a emenda da deputada federal por Pernambuco Ana Arraes, que garante isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos da cesta básica. A medida agora será levada para votação no Senado, para depois retornar para o Plenário da Câmara. Se aprovada em definitivo, o consumidor sentirá a diferença no bolso. “O preço da cesta básica vai sofrer uma redução de, no mínimo, 15%”, afirmou a deputada.

O relator da proposta, o deputado Sandro Mabel (PR-GO), afirmou que a isenção de ICMS da cesta básica vai acarretar grandes perdas aos estados produtores de alimentos. Mas a Comissão alegou que o benefício social será maior do que as perdas em impostos. “Essa é uma medida para incluir o povo na Reforma Tributária. Ele trabalha muitas horas para conseguir comprar a cesta básica mensal e, com a emenda, ele vai ganhar porque vai haver um barateamento nos itens de consumo, vai pesar no bolso”, completou Ana Arraes.

Para o economista Abner Dantas, a medida pode ser positiva porque, hoje, os elementos que têm alíquota zero ainda não atendem às necessidades básicas da população.

Fonte: Folha de Pernambuco

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