Márcio Vinícius
Agência Nordeste

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, ontem, após a última reunião ministerial do ano, que deve reunir, na próxima segunda-feira, os governadores do Nordeste para discutir a Reforma Tributária. O ministro sabe que há forte resistência dos parlamentares da Região, que são pressionados pelos governadores a rejeitarem a proposta, aprovada na semana passada na comissão especial da Câmara.

A principal discussão será o percentual da alíquota para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser cobrada no Estado de origem. Os governadores do Nordeste querem o menor percentual, enquanto os demais preferem o maior. São Paulo chegou a defender 4%.

Na reunião de líderes da Câmara, que será realizada hoje, o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia, deve discutir a data de votação da matéria em plenário. A preocupação de Chinaglia é com o calendário. Como o assunto é polêmico, ele teme que a votação prejudique a análise de outras matérias importantes ainda neste ano.

A oposição não se mostra disponível a acordo. O vice-líder do Democratas, deputado José Carlos Aleluia, sinaliza a dificuldade que o Governo terá pela frente. “A reforma é um acocho tributário, um arrocho tributário. Foi a forma que o Governo encontrou para pagar o aumento da despesa. Como todo dia o Governo pede aumento de despesa, ele só teria duas formas de resolver o problema: ou cobrava imposto dos vivos, como está fazendo na reforma tributária, ou deixava a dívida para os que vão nascer”, declarou.

MUDANÇAS

Um dos principais pontos da reforma é a criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F), a partir da fusão do PIS/Pasep, da Cofins e da contribuição para o salário-educação. Se a arrecadação do novo tributo superar a soma dos anteriores, o Governo será obrigado a reduzir alíquotas.

O texto prevê punições para os estados que insistirem na interrupção das transferências de recursos da União. Entretanto, para cancelar um incentivo fiscal que se caracteriza como guerra fiscal, será necessária a aprovação pela maioria dos integrantes do Conselho de Administração Fazendária (Confaz), com voto de representantes de todas as regiões do País.

Fonte: Folha de Pernambuco