A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) bateu recorde em outubro último, quando foram recolhidos R$ 583 milhões. Isso significou um aumento de 26,15% em relação ao mesmo mês de 2007.

“Um dos fatores que contribuíram para esse desempenho foi a área de telecomunicações”, explicou o diretor de planejamento da ação fiscal da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), Cosme Maranhão. O setor apresentou um crescimento de 48,2%.

Uma parte desse aumento resultou de um auto de infração que a Sefaz cobrou de uma grande operadora de celular no valor de R$ 16 milhões. Segundo a Sefaz, essa empresa recolheu menos ICMS do que deveria pagar no preço dos aparelhos. Se o auto de infração fosse retirado, o crescimento da arrecadação de telecomunicações teria ficado em 22%. O setor responde por 13% de toda a arrecadação do ICMS.

O segundo maior aumento ficou com o setor de combustível, que teve um crescimento de 37,46%. “A comercialização de diesel aumentou em 45% e atribuímos isso as obras da Refinaria Abreu e Lima, que tem muitas máquinas trabalhando no local”, explicou Maranhão. A refinaria está se implantando em Suape.

Os setores de telecomunicações, combustíveis e energia respondem por 43,8% de todo o ICMS do Estado. Em quarto lugar, está a arrecadação sobre a venda de veículos. No mês passado, a arrecadação do setor de veículos apresentou crescimento em Pernambuco (ver quadro). No País, as vendas de veículos caíram 2,1% em outubro último.

A crise no mercado internacional que já diminuiu o crédito no País trouxe conseqüências para outros setores da arrecadação, como o varejo que apresentou um crescimento na arrecadação de 5,3% em outubro. Esse número número ficou 3,62% abaixo do que era esperado pela Sefaz. “Ocorreu uma redução no consumo. As classes C e D sofrem logo o impacto da crise e deram um freio”, comentou Maranhão.

A secretaria divide a arrecadação em 19 setores, dos quais sete tiveram uma arrecadação abaixo da meta estabelecida pela Sefaz para outubro último. Mesmo com a crise, todos os setores apresentaram crescimento no recolhimento do tributo.

Fonte: Jornal do Commercio