RAFAELA AGUIAR

Os postos fiscais em Pernambuco terão uma redução, até o fim do ano, de 40% da movimentação de notas fiscais, desafogando o alto fluxo de caminhões cargueiros que entram no Estado. A Secretaria da Fazenda apresentou, ontem, a implantação de uma Central de Operações de Cargas, que receberá 160 mil notas fiscais do total de 400 mil, por mês, que passam pelos postos. O tempo de espera, hoje, para o desembaraço de 600 notas pode chegar a durar um dia inteiro. A expectativa é diminuir para 20 minutos.

Serão credenciadas 69 transportadoras, junto ao Fisco, que receberão, no posto, um atendimento especial. O caminhoneiro, sem pegar as grandes filas, irá apresentar todas as notas fiscais das mercadorias levadas e um auditor fiscal fará o lacre dos documentos e do caminhão. As notas serão encaminhadas, pela empresa beneficiada, até a central da Fazenda, no Recife, e o caminhão, para a transportadora. Só assim as mercadorias serão liberadas. “Reduz o tempo da mercadoria parada, que tem um custo para a empresa. Quem infringir a regra será multado e descredenciado”, comentou o secretário executivo, Roberto Arraes.

Para serem beneficiadas, as empresas precisam ter suas obrigações tributárias em dia e podem solicitar o serviço, segundo o secretário, que garantiu não gerar custo às empresas pelo serviço. Há cerca de 60 dias, a secretaria iniciou o projeto-piloto com a transportadora Ramos, no posto de Xexéu, que, em agosto, movimentou 26 mil notas fiscais e 496 carretas. A idéia da Fazenda é ampliar o serviço para outros postos, como em Goiana e Suape, reduzindo a fila de espera para os caminhoneiros avulsos.

Na próxima semana, a Secretaria da Fazenda lança, no seu site, um serviço para o aviso de descredenciamento de empresas que estão com irregularidades tributárias. A expectativa é de divulgar 2,8 mil empresas, que terão sete dias para se regularizar. Antes, o órgão não tinha como avisar quando ocorria o descredenciamento. “Poderemos diminuir o número de caminhões retidos nos postos”, explicou Arraes.

Fonte: Folha de Pernambuco