Marca SINDIFISCO Sindicato dos Auditores Fiscais e Julgadores Tributários de Pernambuco

Notícias

Reforma tributária fica para 2010

31 de outubro de 2008



Aqui para nós e o povo da rua. Alguém acredita que a reforma tributária vai ser aprovada ainda este ano? Parece que não. Parece claro que, discretamente, os governadores estão deixando o assunto para o futuro de forma que seja decidido pelos próximos chefes dos executivos estaduais.

O relator do projeto, deputado Sandro Mabel (PL-GO), até que tem se esforçado para que ela entre em pauta no Congresso. Mas como falar de reforma tributária quando a conversa dos governadores é de redução dos gastos. Assim como Pernambuco (que deve anunciar isso hoje), os Estados estão revisando o orçamento de 2009 para menor. E dentro desse quadro parece haver um consenso de que não dá para mudar o sistema tributário num período em que os Estados terão menos receitas.

Ontem, os governadores dos Estados do Sudeste saíram de uma reunião em Belo Horizonte com a conversa de que 2009 não seria um momento feliz. O próprio governador de São Paulo, José Serra, já diz que seria difícil implantá-la num momento em que receitas serão menores. E para quem não lembra, quem vem puxando a urgência de se fazer a reforma é São Paulo, que se queixa de perder receitas com a guerra fiscal. Pode ser que o novo comportamento do governador de São Paulo já seja reflexo do acordo para concentrar lá o recolhimento do ICMS de produtos feitos na indústria paulista e consumidos nos Estados que podem trazer aumento de 3% a 5% na arrecadação estadual. Mas a cada dia fica mais forte a idéia de que a Reforma Tributária é coisa para 2010.

Fonte: Jornal do Commercio

Notícias