Criado pela Constituição de 1998, baseado em projeto do então senador Fernando Henrique Cardoso, o Imposto sobre Grandes Fortunas deve ter o destino daquele personagem de Dias Gomes – “Roque Santeiro” -, o que foi sem nunca ter sido. Apesar de ter sido objeto de alguns anteprojetos de lei complementar, o IGF nunca foi regulamentado e, agora, o deputado Sandro Mabel (PR-GO) quer aproveitar a reforma tributária, da qual é ralator, é extingui-lo. Ou trocá-lo por mudanças que seriam incluídas no Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis-,ITBI ou no imposto sobre heranças, o ITCB.

O deputado tem boas razões para as mudanças. A primeira delas é que Mabel – dono do biscoito – é um homem rico que trabalhou a vida inteira e não costuma plantar para dividir. Depois, já não esbarra na bancada do PT que, em algum lugar do passado, fechou questão e fez do tributo uma de suas bandeiras. Há também questões práticas difíceis de serem contornadas para tornar o IGF eficaz, principalmente nesta era de incertezas. A experiência de outros países mostra que, além de afugentar investimentos, o imposto custa caro para ser implementado e mais ainda para ser fiscalizado.

Em favor de Mabel, ainda há a falta de entusiasmo das lideranças petistas em restaurar o antigo fervor contra as grandes fortunas, como já demonstraram duas estrelas fulgurantes do PT: o ex-ministro Antônio Palocci e o deputado pernambucano Maurício Rands, ambos de uma geração que descobriu que a burguesia tem seus encantos.

Fonte: Diário de Pernambuco