O cofre de Pernambuco poderá ter um incremento de R$ 200 milhões por ano com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). O aumento ocorrerá com a entrada em vigor da substituição tributária em todas as operações previstas dentro do termo de cooperação assinado, ontem, pelos governadores de São Paulo, José Serra, e de Pernambuco, Eduardo Campos. Na prática, o acordo entre os dois estados acarretará na cobrança do ICMS no estado fabricante ou distribuidor, no caso São Paulo, que, posteriormente, fará o repasse da verba para Pernambuco. Isso implica, na opinião de Campos, na redução da sonegação fiscal no Estado.

“Estamos racionalizando a nossa arrecadação. A intenção é fazer justiça aos bons contribuintes, que sempre cumprem com suas obrigações e concorrem com aqueles que sonegam impostos”, disse Campos. A expectativa é que a simplificação na cobrança aumente entre 3% a 5% a arrecadação do Estado, que no ano passado foi de R$ 5,6 bilhões.

A medida entrará em vigor em janeiro, primeiro com o setor de bebidas quentes – com exceção de cerveja e chope. De acordo com o secretário da Fazenda, Djalmo Leão, até o fim de 2009 todos os outros setores serão implantados. Os fiscais pernambucanos da Fazenda serão responsáveis pela fiscalização.

Fonte: Folha de Pernambuco