BRASÍLIA – Pela primeira vez este ano, o crescimento da arrecadação com tributos federais apresenta sinais de desaceleração. Apesar do aumento menor, a Receita Federal acumulada de janeiro a agosto, de R$ 451,9 bilhões, é recorde para o período. Esse valor representa 10% a mais que no mesmo período do ano passado, já descontada a inflação. Se excluídas as receitas não administradas pelo Fisco, como os royalties do petróleo, a arrecadação federal cresceu no acumulado do ano 9,49%, mesmo sem a cobrança da CPMF. Foi a segunda vez que ficou abaixo de 10%, sendo que em janeiro bateu 20,5% de aumento.

A Receita nega que o resultado de agosto seja reflexo da desaceleração da economia no segundo semestre. O secretário-adjunto Otacílio Catarxo, que assumiu a função na semana passada, disse que em agosto do ano passado houve arrecadação extraordinária de impostos por causa da abertura de capital na Bolsa e venda de participações acionárias de bancos. Para ele, a arrecadação observada no mês passado deve se manter estável nos últimos meses do ano. “Não concluo (que haja desaceleração da economia). A arrecadação vem se mantendo de forma sustentada. Cresce a um nível seguro e está estabilizada”, disse.

Agosto foi o primeiro mês sob o comando da nova secretária da Receita, Lina Maria Vieira, que assumiu o cargo em 31 de julho. No mês passado, a arrecadação administrada pela Receita, que não inclui royalties do petróleo, foi de R$ 53,9 bilhões, 4,27% maior que no mesmo período do ano passado, já descontada a inflação.

O economista Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do Banco Central, lembra que o aumento da taxa básica de juros este ano já teve impacto na redução do consumo e do crédito. Por isso, ele afirma que a arrecadação de agosto pode ser reflexo da desaceleração, principalmente nas empresas de varejo. “Não vai haver uma desaceleração muito forte na economia, mas em alguns setores isso já é sentido, como no varejo e no setor bancário, por causa da redução do crédito”, disse o economista, que faz consultoria para a Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Catarxo destacou o crescimento dos tributos sobre o lucro das empresas como os principais responsáveis pela arrecadação deste ano, para justificar que ainda não há sinais de desaceleração econômica. Em agosto, a arrecadação com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cresceu 18%, somando R$ 9,6 bilhões.

O setor de combustíveis, puxado pela alta do preço do petróleo no mês, teve aumento de 588% na arrecadação da CSLL e do IRPJ.

Fonte: Jornal do Commercio