Os consumidores poderão pagar menos no valor da pêra e da maça, em Pernambuco, nos próximos dias. O governo do Estado concederá aos atacadistas benefício fiscal no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICSM), como acontece em estados vizinhos, como Bahia e Paraíba.

De acordo com o secretário executivo da Fazenda, Roberto Arraes, a carga tributária das operações internas passaram de 17% sobre o valor do produto para 5,5%. Já nas operações interestaduais o crédito presumido foi de 11%, passando de 12% para a alíquota de 1%. “Pernambuco era um dos poucos estados que estava cobrando a carga tributária cheia. Agora, estamos estudando a concessão de incentivo para o tomate”, disse Arraes.

Sobre a concessão de incentivo fiscal para a importação de confecção e vestuário, o que prejudicaria o setor industrial pernambucano, Arraes disse que houve um mal-entendido e que, na verdade, os benefícios não atingiriam os produtos produzidos no Estado. De acordo com ele, até sábado deverá ser publicado no Diário Oficial os ajustes no decreto, limitando os produtos que terão redução do ICMS.

Segundo Arraes, a medida foi tomada porque as mercadorias, que eram levadas para o Pólo de Confecção do Agreste, estavam entrando pelo estado da Paraíba. “Perdíamos duas vezes: na movimentação do Porto de Suape e na arrecadação do Estado”, justificou.

Fonte: Folha de Pernambuco