Como nas ruas, onde cidadão brasileiro já observa os efeitos da lei seca, com tolerância de apenas 0,2 grama por litro de sangue de álcool para motoristas, os efeitos da medida sobre a arrecadação de impostos em Pernambuco já podem ser percebidos. Ontem, ao divulgar o balanço do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de agosto, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) revelou que o tributo pago pelas vendas da indústria de bebidas, que durante todo o ano vinha crescendo a uma taxa superior a 20%, depois da Lei 11.705 (a lei seca), em junho, não superou os 4%.

É preciso observar que, nessa conta, entra apenas o ICMS proveniente das vendas do setor, pois, em agosto, a Sefaz realizou uma cobrança de R$ 6 milhões em débitos de uma fábrica de bebidas, o que, ao final, elevou em 34,6% a arrecadação do tributo. Excluindo essa ação e olhando apenas para as vendas, no entanto, a alta foi de só 4% – em julho, havia sido de 3%.

Sem contar com a ação da Sefaz, as vendas da indústria contribuíram com R$ 21 milhões em impostos para o Estado, ante R$ 20,1 milhões em agosto do ano passado.

“Não temos dúvida de que isso foi efeito da lei seca”, afirmou o secretário da Receita estadual, Roberto Arraes. No geral, contudo, a arrecadação de agosto teve alta de 11% e foi de R$ 523,8 milhões, a segunda melhor do ano, atrás apenas de janeiro. No acumulado de 2008, o recolhimento de ICMS avançou 12,8%.

Fonte: Jornal do Commercio