A arrecadação de impostos do setor de bebidas está sofrendo os impactos da Lei Seca – medida que pune com maior rigor motoristas que dirigem sob os efeitos do álcool. Após registrar crescimento médio em torno de 20% durante todo ano, em relação a 2007, o setor arrecadou apenas 3,1% a mais no mês de julho – quando entrou em vigor a Lei Seca – e efetivos 4,4% acima do que foi arrecadado no mês de agosto de 2007. Em 2007, o estado arrecadou R$ 20,1 milhões com o setor de bebidas, enquanto que no mesmo mês deste ano a arrecadação foi de R$ 27 milhões.

“O número em si é 34,6% maior em agosto. No entanto, desses R$ 7 milhões de diferença, R$ 6 milhões são referentes a uma fiscalização que fizemos junto a dois contribuintes que pagaram débitos atrasados à vista, o que indica que a arrecadação cresceu apenas 4% efetivamente. Isso pode ser explicado pela implementação da Lei Seca, pois esse crescimento menor também foi percebido em julho”, aponta o secretário executivo da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda, Roberto Arraes. Em junho, mês anterior à promulgação da lei, a arrecadação do setor de bebidas cresceu 31,5%.

No total, a arrecadação do estado aumentou 11% no mês de agosto, alcançando R$ 523,8 milhões – a segunda maior da história – perdendo apenas para janeiro de 2008, que foi de R$ 547,6 milhões. No acumulado do ano, o total até agora é de R$ 4 bilhões, ante os R$ 3,55 bilhões de 2007, resultado 12,8% superior.

Entre os setores que mais arrecadaram, destaque para indústria, que cresceu 11,8% em relação ao ano passado, alcançando R$ 31,3 milhões; combustíveis, com R$ 102,9 milhões recolhidos, 10% acima do que no mesmo mês de 2007; e energia, com arrecadação 6,9% maior e resultado total de R$ 61,2 milhões. “O aumento da tarifa e a chegada de novas indústrias contribuíram para os resultados do setor. A atividade econômica está crescendo e com isso a arrecadação também”, destaca Arraes.

“É importante frisar que o grupo A, formado pelos setores de combustíveis, energia e telecomunicações, que já tiveram arrecadação de impostos equivalente ao grupo B – formado pelos demais setores, agora representam 44% do total”, ressalta o secretário.

Com saldo negativo no mês de agosto, aparecem os setores de alimentos (-8,6%) e supermercados (-6,8%). “No primeiro setor houve uma retração no consumo de sorvetes e o fechamento de uma fábrica de balas e chocolates. Já os supermercados são muito afetados pelos alimentos, que sofreram com a elevação da inflação no mês passado”, diz Arraes.

Maçã e pêra – O governo do estado vai reduzir a alíqüota de ICMS incidente sobre maçã e pêra dos 17,5% cobrados hoje, para 5,5%. A medida tem o objetivo de equiparar essas frutas aos hortifruti, que já têm carga tributária zero. Também está em estudo a aplicação da mesma ação para o tomate. “A carga da maçã e da pêra vai girar em torno de 5,5% na saída do atacado. Pernambuco era o único estado que aplicava o imposto de 17,5%, porque anteriormente esses produtos eram considerados como importados. Hoje em dia todas as classes comem maçã e outros estados, inclusive a Paraíba e a Bahia, já tinham concedido o benefício”, detalha.

Fonte: Diário de Pernambuco