TERESINA – A ampla modificação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prevista no texto do Projeto de Lei da Reforma Tributária, ainda irá ocasionar períodos de “turbulência” entre os estados do Nordeste e o Governo Federal. O tema foi o centro das discussões, ontem, durante a reunião entre secretários das pastas de Planejamento e da Fazenda dos governos da Região.

O texto prevê que, ao invés de a maior parcela da receita do ICMS ficar com os estados onde é produzida a mercadoria e o serviço, o valor ficaria concentrado naqueles que exportam esses produtos. Antônio Neto e Milton Gomes, respectivamente secretários da Fazenda do Piauí e da Paraíba, demonstraram o desconforto pela iniciativa. “Empresas vêm se instalar aqui na Paraíba porque nós fazemos uma política de incentivo fiscal visando a vinda do ICMS. Temos receio de que essa reforma se torne um óbice ao nosso crescimento”, desabafou Gomes. “Vamos ficar sem o fomento. Hoje, o valor que o governo coloca para suprir essa perda da receita do ICMS é insuficiente”, explica Antônio Neto.

Segundo o auxiliar, a estimativa é de que, até o fim de 2010, sejam disponibilizados R$ 4,5 bilhões oriundos do Fundo do Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o Nordeste e Centro-Oeste, como forma de recompensar a perda da detenção sobre a receita do imposto. “É um volume muito pequeno”, ratifica. O governador Wellington Dias  disse que está bem próximo de se fechar acordo com relação a esse entrave, mas falou que a recompensa monetária pela perda da contribuição ainda não é agradável aos “olhos” dos governadores. “Vamos resolver isso. Estamos próximos”, enfatizou.

Fonte: Folha de Pernambuco