Mesmo com um aparente controle das contas estaduais, devido ao constante crescimento da arrecadação de ICMS ao longo dos anos, o secretário da Fazenda do Estado, Djalmo Leão, faz questão de ressaltar que as recentes avaliações inflacionárias, com índices acima dos previstos anteriormente, deixam a equipe estadual preocupada com as contas. “Um quadro inflacionário é uma bola de cristal. Acendeu a luz amarela”, diz ele. Apesar disso, as projeções de arrecadação futura, considerando as receitas próprias, são as melhores possíveis. O gestor argumenta que se espera chegar ao final de 2008 com R$ 6,6 bilhões nos cofres públicos de recursos próprios.

Em 2009, a meta será de R$ 7,4 bilhões e, em 2010, último ano da atual administração, a idéia é fechar o caixa com R$ 8,1 bilhões. Para o diretor de Planejamento e Ação Fiscal da Secretaria da Fazenda, Cosme Maranhão, alguns setores tiveram um desempenho de destaque nos últimos anos, até mesmo pelo resultado da economia, como o estímulo à compra de veículos novos, por exemplo. “Fazendo um comparativo entre 2006 e 2007, houve um incremento de 23,7% no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do segmento”, ressalta ele. O atacado em geral (eletroeletrônicos, ferragens e outros itens) apresentou crescimento de 98% nos últimos cinco anos, de 2003 a 2007, encerrando o ano passado com uma média mensal de R$ 22,5 milhões.

Maranhão também ressalta um maior controle na venda de combustíveis, como álcool, por exemplo, embora o segmento ainda seja problemático por causa da comercialização direta entre usinas e postos de combustíveis – algo proibido pela legislação, mas ainda praticado pelo setor. Entre as metodologias de fiscalização, a Fazenda apostou na instalação de controle de saída dos produtos na usina produtora de álcool para contabilizar a quantidade nessa etapa da cadeia. “Entre 2003 e 2007, houve um incremento no recolhimento mensal de 83,6%, chegando agora a uma média/mês de R$ 64 milhões pelos dados do ano passado”, ressalta Maranhão.

A estratégia de fiscalização se focou nos últimos anos, principalmente, nos segmentos que vinham se mostrando problemáticos, como o de bebidas, por exemplo, que já contabilizou um grande número de ações discutindo a tributação, com liminares gerando grandes prejuízos ao Estado. Operações voltadas ao segmento terminaram por elevar ao longo de cinco anos o recolhimento dos tributos em bebidas em 138,7%, fazendo o setor chegar a uma média mensal de R$ 25,5 milhões. “Entre os pontos adotados estão os medidores de vazão direto na indústria. Com essas iniciativas, o Estado passa a ser menos dependente dos setores que hoje são considerados pilares da arrecadação: energia, telecomunicações e combustíveis. Segundo o diretor Planejamento e Ação Fiscal da Sefaz, esses três segmentos já responderam por 50% do total de ICMS contabilizado pelo governo de Pernambuco e hoje isso foi reduzido a 43%, mesmo sem haver queda de tributação com eles, mas motivado pelo incremento dos demais. A estratégia da Secretaria da Fazenda é afunilar cada vez mais a fiscalização, assim como também vem evoluindo a Receita Federal, por exemplo, no sistema de acompanhamento cada vez mais estreito. Recentemente a Sefaz lançou um programa, chamado Malha Fina, que vai cruzar constantemente as declarações de venda com as de compra entre fornecedores e revenderes. Essa amostragem já fez o Estado perceber que perdeu, em 2007, R$ 100 milhões de ICMS devido a não-declaração das empresas. Os contribuintes que “esqueceram” de contabilizar tais movimentações estão recebendo cartas de cobrança para quitar o débito. Agora, com a implantação gradual do sistema de cruzamento de dados, vai ficar mais difícil a receita estadual não tomar conhecimento de uma venda entre fornecedor e revendedor, algo que deve ter um impacto e tanto nas contas da Fazenda de agora em diante.

Fonte: Jornal do Commercio