Os representantes dos produtores de confecções do Agreste criticaram a operação da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz) que parou, anteontem, 15 ônibus com sacoleiros que adquiriram roupas em Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, que fazem parte do pólo de confecções. “A primeira fiscalização deveria ser educativa. Ninguém pode ser autuado na primeira fiscalização de acordo com a Lei Geral da Micro e Pequena”, defendeu o presidente da Associação dos Confeccionistas de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap), Valmir Ribeiro. Os sacoleiros são responsáveis por grande parte das vendas feitas nas feiras livres dos três municípios.

“Tem muita gente que compra e não tem firma para emitir uma nota fiscal”, comentou Ribeiro, acrescentando que deveria ser reformulada a forma de fiscalização. Uma parte dos produtores que vende nas feiras livres dos três municípios tem empresas informal, que funciona nas suas residências.

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Toritama, Nieliton Martins, afirmou que esse tipo de operação vai diminuir a quantidade de compradores do pólo de confecções, mas as empresas precisam se organizar para dar uma nota fiscal ao cliente.

Só não deve pagar imposto a confecção que é comprada para consumo próprio, segundo o especialista em tributação e professor da Universidade de Pernambuco (UPE), Ivo Pedrosa. “Esse tipo de consumidor (o sacoleiro) deveria se adequar a uma forma simplificada de ser contribuinte”, contou.

Já o diretor de fiscalização de mercadorias da Sefaz, André Alexei, disse que a operação vai se tornar uma rotina e que a finalidade desse tipo de fiscalização é identificar os contribuintes laranjas em Santa Cruz do Capibaribe e Toritama. “Pegamos notas fiscais de contribuintes, que estão com vendas acima de R$ 1 milhão e que são desproporcionais ao capital social declarado pela empresa”, alegou. Ele acrescentou também que os ônibus não transportam somente sacoleiros, mas também comerciantes de médio e grande porte.

Fonte: Jornal do Commercio