Sérgio Ladislau, especialista em normas e gestão de benefícios da gerência do INSS no Recife, explica que a compensação do valor da CPMF em julho já estava prevista. “Eles receberam algo que já não tinham mais direito por conta da extinção da CPMF em dezembro”, argumenta. O tributo deixou de ser cobrado a partir de 1º de janeiro deste ano. Para quem sacou o benefício dedezembro após dessa data recebeu a mais porque teve a restituição do imposto mesmo sem pagá-lo.

De acordo com Ladislau só ficam de fora do desconto àqueles aposentados e pensionistas que receberam o benefício no valor de um salário mínimo, com final de um a cinco, e que sacaram o dinheiro nos últimos cinco dias úteis de dezembro de 2007. “Nesses casos o banco já fez o desconto da CPMF e o INSS não tem nada o que descontar em julho”, esclarece. Mas aqueles que recebem em dezembro e deixaram para sacar o dinheiro em janeiro vão ter que pagar agora a compensação.

O valor médio que será debitado nas aposentadorias e pensões é de R$ 2,18. A conta deve ser feita da seguinte maneira: um aposentado que recebia R$ 1.000,00 em dezembro devolverá R$ 3,80 ao INSS, correspondente a alíquota de 0,38%. Para o segurado que ganhava na época o teto de R$ 2.894,28 o desconto será de R$ 11 este mês.