KELE GUALBERTO

O frete do transporte rodoviário interestadual de gipsita, gesso e seus derivados deverá ter o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reduzido em Pernambuco. O Governo do Estado enviou à Assembléia Legislativa, em caráter de urgência, o Projeto de Lei Ordinária n° 584/2008, que propõe a concessão de crédito presumido do ICMS equivalente a 60%.

Caso seja aprovado, o produtor que, por exemplo, pagava 12% em cima de um venda de R$ 100, ou seja, R$ 12, passará a ter um crédito de R$ 7,2 para abater os débitos fiscais, que são os 60% propostos pelo Estado. De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria do Gesso de Pernambuco (Sindugesso), Josias Inojosa Filho, os empresários do Pólo Gesseiro estão passando por uma crise, devido ao alto débito com a Secretaria da Fazenda e pela competição acirrada.

“Só essa medida não basta! Solicitamos ao Governo (do Estado) para manter uma fiscalização permanente no setor com viaturas e fiscais, no sentido de criar uma cultura tributária na Região. Hoje é muito grande a sonegação fiscal. Cerca de 60% a 70% do que é comercializado aqui é sonegado”, afirmou Inojosa Filho.  A competição desleal é uma das responsáveis pela crise do setor.

Fonte: Folha de Pernambuco