A criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) não é ponto pacífico e ainda depende de muita discussão no Congresso Nacional. Pelo menos essa é a opinião do deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda. A CSS, conhecida como a nova CPMF, foi aprovada na Câmara na semana passada, em votação apertada, e muitos apostam que não passará no Senado. A matéria prevê a cobrança já a partir de janeiro de 2009 sobre todas as movimentações financeiras realizadas no país, com alíquota de 0,1%. Assalariados, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3.038 estariam isentos.

A criação da CSS foi uma resposta da Câmara à aprovação, pelo Senado, da Emenda 29. O dispositivo amplia em R$ 10 bilhões o orçamento da saúde para o próximo ano sem indicar uma receita correspondente. “Entre aquilo que o Senado decidiu e o que a Câmara decidiu, vai haver ainda muita negociação. Ao final não será nem o modelo inicial do Senado, nem o modelo inicial da Câmara”, comentou Palocci.

O deputado defende que outras alternativas, como a redução dos gastos e um aumento escalonado dos recursos para a saúde, também sejam consideradas. “Você tem várias possibilidades, o que não se pode é ter uma previsão de gastos de R$ 10 bilhões sem receita”, argumentou.

Sobre a possibilidade da CSS não ser utilizada na saúde, como ocorria com a CPMF, Palocci diz que a aplicação não é o problema. Segundo ele, essa nova contribuição é exclusivamente vinculada à saúde, enquanto que a CPMF era vinculada à saúde, ao combate à pobreza e à previdência. “A questão é se nós precisamos de uma nova contribuição ou não. Precisamos fazer uma boa negociação e encontrar um caminho que possa ao mesmo tempo responder à necessidade da saúde sem criar um buraco no orçamento”.

Fonte: Diário de Pernambuco