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O hábito de criar imposto

12 de junho de 2008

O Brasil é, certamente, o único país em que, num quadrimestre fiscal tem um crescimento de 17,8% de suas receitas e o seu governo se dispõe a arcar com o desgaste político de criar um novo imposto, cuja alíquota de 0,1% vai agregar mais R$ 11,8 bilhões no ano seguinte. Desgaste político é força de expressão, porque os líderes da base aliada que defendem a proposta fazem parte daquela parte do governo Lula que é escalada para tudo. É aquele tipo de deputado que está ali para defender, cumprir tarefa e, certamente, não deve ser para o governo mais do que tarefeiro de baixo custo.

Mas o curioso é que, para recriar um tributo que perdeu o sentido financeiro, a partir do momento em que economia passou a crescer acima de 5% ao ano, o governo manda seus deputados votarem um projeto que simplesmente não resolverá os problemas financeiros do setor que foi usado para sua criação. Objetivamente: alguém acha que as dificuldades de caixa do Ministério da Saúde serão equilibradas com mais R$ 12 bilhões em 2009?

O problema é que o papel ridículo a que o PT, PMDB, PTB, PP, o PR, PSC, PSB, PDT e PCdoB se prestaram, ontem, na Câmara Federal, aprovando na casa a Contribuição Social para a Saúde (CSS), é que ele não vale o desgaste político perante a sociedade. Mas pensando bem qual dos deputados da base aliada está efetivamente preocupado com desgaste político. Então o problema não é o equívoco de bancar politicamente um novo imposto. O erro é criar um tributo quando o próprio crescimento da economia foi capaz de suprir as necessidades financeiras para a saúde. Parece mania de criar tributo novo.

Fonte: Jornal do Commercio

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