LAMIR VERÇOZA

O combate à adulteração de combustíveis e à sonegação fiscal do setor em Pernambuco ganhará mais força nos próximos dias. Até o fim deste mês ou início do próximo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai renovar o convênio de fiscalização nos postos com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), ampliando o poder de atuação do Estado na represália às fraudes. Através da nova parceria, a Sefaz não só controlará a qualidade do produto vendido nas bombas, como interditará estabelecimentos irregulares.

“Queremos aditar um mecanismo para dar mais força à Fazenda local. Não só aplicando multa, ou lacrando equipamentos, mas fechando postos não-regulares. Vamos formatar um convênio semelhante ao que temos em São Paulo”, detalhou, ontem, o diretor geral da ANP, Haroldo Lima, em reunião com o governador do Estado, Eduardo Campos, e integrantes da Sefaz. O convênio anterior da ANP / Sefaz expirou em novembro do ano passado.

“A Agência agora quer aperfeiçoar seu Manual de Ação Fiscal, ampliando o leque de sanção dos estados. A ANP vai nos delegar a autoridade de interditar revendedores de insumos de origem clandestina”, disse o gerente de Segmento de Combustíveis da Sefaz, Alderico Portela. Para acelerar a prorrogação do convênio, técnicos da Sefaz e o secretário da Pasta, Djalmo Leão, participarão de um seminário no próximo dia 26 de junho, na sede da ANP, no Rio de Janeiro.

Em Pernambuco, existem 1,3 mil postos de combustível. “Há novos modelos de fiscalização mais eficientes e que incluem até o fechamento dos postos que não estejam em acordo com a Lei. Quanto mais rigor tiver essa fiscalização, menos sonegação de impostos e adulteração de combustíveis”, comentou Eduardo Campos.

Fonte: Folha de Pernambuco