A Fazenda de Pernambuco fechou um convênio com a Prefeitura do Recife para aumentar a fiscalização sobre os lojistas de shoppings. “Vamos trocar informações. Os shoppings pagam ISS e através disso é possível verificar o faturamento dos lojistas, que achamos que hoje são valores baixos”, disse Roberto Arraes. “Eu vou pegar os dados que nós já temos e trocar com a Fazenda, auxiliando ações fiscais”, confirmou o secretário de Finanças da Prefeitura, Elísio Soares.

A reunião entre técnicos fazendários do Nordeste poderá evoluir para a harmonização de alíquotas de produtos. O encontro tem três grandes objetivos: fazer acordo com os entendimentos e alíquotas fiscais, trocar informações entre fiscos e discutir a implantação do Simples Nacional no Nordeste. Na harmonização, discute-se, por exemplo, se o querosene de aviação (QAV) vai ganhar uma alíquota única na região. “Hoje há Estados que cobram 25%, como Pernambuco, e outros como 17%”, exemplifica Arraes. Segundo ele, a legislação entre os Estados pode ser aproximada também para os setores de medicamentos e bebidas. “Queremos harmonizar e trabalhar em cima da cooperação fiscal”, diz Arraes.

Fonte: Jornal do Commercio