Renato Lima

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O governo de Pernambuco quer aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para veículos de luxo, como os que possuem motorização 2.0. A proposta está sendo defendida em reunião com técnicos fazendários de todo o Nordeste, que teve início ontem e será encerrada hoje, no hotel Vila Rica, em Boa Viagem. A Secretaria da Fazenda quer aproveitar o momento de alta nas vendas de automóveis para impor mais tributos.

Sob o pretexto de fazer uma diferenciação em relação aos carros de menor motorização, que hoje também pagam uma alíquota de 12%, a Fazenda quer aumentar o imposto para carros mais potentes. “Estamos colocando isso em discussão. Há alguns anos a indústria estava passando por dificuldades e todos os Estados concordaram em baixar o ICMS de 17% para 12% e isso é renovado anualmente no Confaz (fórum que reúne os secretários estaduais da Fazenda). Hoje a indústria está vendendo bem. Uma carga de 12% para um veículo de luxo tem sentido?”, questiona o secretário-executivo da Fazenda de Pernambuco, Roberto Arraes.

Na defesa dessa idéia, Arraes citou até as dificuldades de trânsito no Recife. “As vendas estão elevadas e há grandes cidades que estão um caos para andar, como Recife e São Paulo.” O governador Eduardo Campos, que abriu o encontro, também deixou escapar que gostaria ver uma mudança na tributação de veículos. “Vamos discutir essa questão de veículos, qual o tratamento de ICMS dado aos automóveis de menor cilindrada. Tem a questão mesmo de mudanças climáticas, poluição, se está privilegiando com menos ICMS e IPVA veículos menos poluentes”, afirmou.

Breno Schwanbach, presidente regional da Federação Nacional dos Distribuidores de Veículos Automotores (Fenabrave), afirmou ser totalmente contrário a um aumento de imposto em veículos, setor que já é tributado, em alguns casos, em mais de 40%.

Fonte: Jornal do Commercio