Em meio a um contexto de aumentos sucessivos nos preços dos alimentos em todo o mundo, o brasileiro ainda tem que arcar com uma carga tributária que chega a até 30,37% em alguns produtos, como no caso do açúcar, um dos itens da cesta básica. O levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), aferiu que a média de encargos sobre todos os 16 alimentos pesquisados chega a 23,48%, índice maior que o de países como Japão (16,23%), Estados Unidos (14,20%), Inglaterra (15,06%) ou Colômbia (10,17%).

No preço final do ovo de galinha, por exemplo, são computados 20,59% de impostos. No café, o percentual é de 19,98%, enquanto que no pão francês chega a 18,55% – produto que, há duas semanas, foi alvo de uma série de medidas de desoneração pelo governo federal, preocupado com o seu encarecimento nos últimos seis meses. Artigos que não estão incluídos na cesta básica não fogem à regra: o extrato de tomate carrega 27,25% de encargos, derivados do leite, 33,61%, e biscoitos, 38,50%.

Foram sete os tributos levados em conta pelo estudo do IBPT: PIS, Cofins, ICMS, IPI, contribuição previdenciária, Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Não foi calculada, por exemplo, a influência de custos com energia elétrica ou da conta de água no preço final das mercadorias.

“A legislação brasileira prevê que itens considerados essenciais devem sofrer uma distinção quanto à cobrança de IPI, mas isso não acontece com a PIS e Cofins, por exemplo”, explicou a diretora-presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (Ipet), a advogada tributarista Mary Elbe Queiroz.

Ainda de acordo com Mary Elbe, uma distorção no sistema tributário brasileiro faz com que a baixa renda seja mais penalizada que as demais classes. “Quem recebe até dois salários mínimos arca com duas vezes mais impostos de consumo do que quem recebe mais de 30 salários mínimos”, elucidou. E quando o preço tanto da carne bovina quanto do frango carregam 18,67% de impostos e o do arroz e do feijão, 15,34%, percebe-se o impacto nas finanças das camadas menos abastadas.

“O pior é que a reforma tributária que vem sendo proposta não irá alterar esse cenário. As distinções sobre produtos essenciais vão continuar ineficazes, já que, na maioria das vezes, não se aplica essa diferenciação no Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) cobrado localmente”, analisou Mary Elbe.

“Não há indicativos de que os tributos irão diminuir. Pegue o exemplo da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Quando anunciaram sua extinção parecia o fim do mundo, mas, mesmo assim, a cada mês os recordes de arrecadação são batidos. E agora já falam em recriá-la. E, claro, sempre é o consumidor final quem paga a conta”, concluiu.

Fonte: Jornal do Commercio