A Secretaria da Fazenda divulgou ontem, no Diário Oficial do Estado, o balancete da execução orçamentária do governo. Os dados consolidados levam em conta o primeiro bimestre do ano, demonstrando uma arrecadação de tributos de R$ 1,163 bilhão. Desse total, R$ 1,118 bilhão é referente ao recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de receita própria do Estado. Para o ano de 2008, o Estado prevê R$ 6,65 bilhões como receita de tributo total, dos quais R$ 5,76 bilhões são de ICMS. Em fevereiro, de uma receita de R$ 844,6 milhões, incluindo não só o ICMS, mas todos os repasses recebidos pelo Estado, houve uma despesa realizada de R$ 645,3 milhões, resultando em um superávit de R$ 199 milhões em fevereiro.

Pelo demonstrativo dos dois primeiros meses (janeiro e fevereiro), a arrecadação do ICMS foi de R$ 536,6 milhões em janeiro, quando as vendas natalinas ainda têm um peso sobre o recolhimento tributário, enquanto em fevereiro caiu para R$ 481,3 milhões. Como Fundo de Participação dos Estados (FPE), Pernambuco contou com R$ 581,6 milhões.

No resultado primário das despesas correntes, gastos como de pessoal e encargos sociais saíram de R$ 885,8 milhões no primeiro bimestre de 2007 para R$ 991,1 milhões no mesmo período deste ano, correspondendo a um aumento de R$ 105,3 milhões. No demonstrativo de investimento com caixa próprio, o desembolso de Pernambuco ainda foi pequeno no período, com R$ 6,6 milhões entre janeiro e fevereiro deste ano, contra R$ 4,4 milhões no mesmo período do ano passado. O total previsto para investimento próprio este ano é de R$ 1,12 bilhão. No bimestre, foram aportados R$ R$ 71,2 milhões para amortização de dívidas, de um total projetado para este ano de R$ 480 milhões. Como cota-parte para os municípios, o governo repassou R$ 288,9 milhões e pagou R$ 42,8 milhões como juros e encargos da dívida.

Fonte: Jornal do Commercio