Diante do cenário que se desenha para a previdência de Pernambuco, o comando da Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco (Funape) analisa algumas formas para resolver a problemática da falta de sintonia entre a arrecadação das contribuições e o que efetivamente é gasto. O presidente da Funape, Dácio Rossiter, aguarda para os próximos 30 dias o resultado de uma análise que vai apontar se é viável fazer a segmentação da carteira entre os atuais aposentados e os futuros servidores inativos, começando a contar de agora, ou fazer a divisão retroagindo a algum período de entrada no serviço público.

Na prática, uma carteira ficaria só com os aposentados, com o Estado fazendo o devido aporte de recursos necessários para bancar os rendimentos mensais, enquanto na outra ponta seria criada uma nova carteira que apenas receberá as contribuições, capitalizando para as aposentadorias futuras. “Hoje, é como se para cada um contribuinte e meio, tivesse um aposentado para receber o recurso. O plano ideal é ter cinco ativos fazendo aporte para custear uma aposentadoria. Assim, você consegue gerar caixa”, explica Rossiter. Mas, para tal cisão, é preciso que o caixa do Estado suporte uma aplicação bem maior no momento atual. Tudo para que, no futuro, ele tenha uma conta previdenciária auto-sustentável. No total, são 108 mil ativos, contra 71.873 inativos. A contribuição mensal é de 13,5% para os ativos, 20% da parte patronal e apenas os aposentados com rendas acima de R$ 3.038 continuam contribuindo.

Outra medida que vem sendo encampada pelo comando da Funape é a efetivação do repasse dos débitos que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem com o Estado. A conta é referente aos servidores que entram no serviço estadual depois de contribuir algum tempo na iniciativa privada para o Regime Geral de Previdência. “Hoje, recebemos por mês cerca de R$ 250 mil. Com o grupo de trabalho que visa analisar 4.700 processos, devemos ter mais R$ 350 mil. O grupo de trabalho para zerar os processos teve início no último dia 5 e tem 90 dias para encerrar as atividades. (C.S)

Fonte: Jornal do Commercio