Afinal, a manobra do governo de reduzir o percentual de cobrança da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) para o aumento da gasolina não chegar ao consumidor final (apesar de ter reajustado o preço do óleo diesel), não terá mesmo impacto nas contas de Estados e municípios? Em tese, o aumento da arrecadação do ICMS no combustível compensará as perdas da redução da alíquota da Cide, mas será que isso vai acontecer?

Pode. Mas a expectativa de secretários de Fazenda dos municípios, compartilhada pelo secretário executivo da Fazenda, Roberto Arraes, é que a manobra custará caro ao município. Segundo o secretário de Finanças do Recife, Elísio Soares, o corte pode ser de cerca de R$ 600 mil, que ele já torce para que não se efetive no seu caixa. O mesmo temor existe na avaliação do secretário de Finanças do Cabo de Santo Agostinho, José Paulo Guedes, embora ainda não tenha os números de quanto a cidade perderá, comprometendo um programa criado e ancorado apenas nas receitas da Cide.

O secretário Roberto Arraes estima que, no nível estadual, haverá compensação. Os R$ 2 milhões que o Estado perderia por mês com a redução do percentual da alíquota da Cide serão compensados pelo aumento do ICMS do óleo diesel. Mas isso, adverte Arraes, só vamos saber nas próximas semanas. Elísio Soares gostaria de ter a esperança de Arraes, mas acha difícil. De início, adverte, perdemos uma receita que vinha segregada para tentar receber outra que virá no bolo do Fundo de Participação dos Municípios, diz. E o mais grave é que nenhum deles tem a garantia de que a gasolina não vai mesmo subir.

Fonte: Jornal do Commercio