BRASÍLIA – O forte crescimento do lucro das empresas, da produção industrial, das vendas e da massa salarial garantiu ao governo federal a arrecadação recorde de R$ 161,74 bilhões de impostos e contribuições no primeiro trimestre deste ano. Esse resultado representou um crescimento real (descontada a inflação pelo IPCA) de 12,97%, expansão maior do que a previsão de crescimento de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008. O resultado chama a atenção também porque o governo não cobra mais a CPMF (imposto do cheque). Além disso, os auditores da Receita Federal, responsável pela arrecadação de tributos, está em greve desde 18 de março passado.

Em apenas três meses, os cofres do governo receberam R$ 18,66 bilhões a mais do que no mesmo período de 2007, mesmo com o fim da CPMF a partir de janeiro. Apenas no mês passado, a arrecadação totalizou R$ 51 bilhões – novo recorde para meses de março. Apesar de o governo ter elevado a alíquota do Impostos sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar em parte a CPMF, a arrecadação a mais dos dois tributos que incidem sobre o lucro das empresas (IRPJ e CSLL) praticamente cobriu o que a Receita Federal deixou de arrecadar com a extinção do imposto do cheque.

Pelos dados divulgados pela Receita, o governo arrecadou R$ 7,277 bilhões a mais de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nos primeiros três meses do ano, enquanto a perda de arrecadação da CPMF foi de R$ 7,9 bilhões. O aumento do IOF assegurou mais R$ 2,64 bilhões do que no primeiro trimestre de 2007. Desse total, R$ 1,06 bilhão foi obtido com a cobrança do imposto sobre financiamentos para pessoas físicas. A arrecadação total do IOF cresceu no primeiro trimestre 142,3%, atingindo R$ 4,49 bilhões.

 

Mesmo com o adicional, o coordenador-geral de Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloi de Carvalho, afirmou que ainda não é possível saber se a previsão de aumento na arrecadação do IOF para 2008, de cerca de R$ 8,5 bilhões, está subestimada.

A arrecadação desse tributo ainda será reforçada com a cobrança de 1,5% do IOF sobre investimentos em renda fixa, que, embora adotada em meados de março só terá efeitos no resultado de abril.

O coordenador da Receita previu uma redução do ritmo de crescimento da arrecadação do IRPJ e da CSLL nos próximos meses.

Segundo ele, o crescimento real de 25,05% na receita desses dois tributos no primeiro trimestre ainda reflete o resultado “excepcional” obtido em janeiro, que não deve se manter ao longo do ano. Carvalho explicou que a arrecadação de janeiro passado foi influenciada pelo bom desempenho da economia no final do ano e pela antecipação do pagamento de ajuste anual do IRPJ e da CSLL referentes a 2007.

As empresas são obrigadas até março a fazer o ajuste entre o imposto pago ao longo do ano anterior e o devido ao Fisco, mas para evitar a correção do imposto devido pela taxa Selic, muitas delas preferem fazer o pagamento já em janeiro.

O crescimento do IRPF e a CSLL foi puxado, principalmente, pelos setores financeiro, metalúrgico, elétrico, comércio atacadista e mineração.

Fonte: Jornal do Commercio