JC NEGÓCIOS

Fernando Castilho

No meio dessa festa de ecologistas (e consumidores), com o fato de o Brasil já estar usando mais álcool que gasolina para mover sua frota de carro novo bicombustível, existe um lado que não agrada em nada as Secretarias de Fazenda de todos os Estados (Pernambuco entre eles) – relacionado à tributação do derivado de petróleo x combustível ecologicamente correto. Enquanto na gasolina a Petrobras emite um cheque para todos os Estados juntando a tributação de gasolina, diesel, gás de cozinha, gás natural e por aí vai…, na outra a arrecadação de álcool tem que ser catada na distribuidora e na destilaria, no peito e na raça.

Não é coisa para se deixar de lado. No caso de Pernambuco, o cheque da Petrobras representou, em janeiro último, por exemplo,19,11% de tudo que o Estado arrecadou de ICMS. E dentro desse número, a gasolina teve peso de 40%. Na boca do caixa do Fisco, o sucesso do álcool com a descida do consumo da gasolina ladeira abaixo (comparada com a subida turbinada do combustível verde) quer dizer a troca de uma arrecadação direta sobre uma base de cálculo de R$ 2,600, por litro e alíquota de 27%, por outra cuja base é R$ 1,650 por litro, com alíquota de 25%.

Tem mais: como Pernambuco não produz gasolina, o ICMS vem cheio. Mas como temos aqui pelo menos 25 destilarias e 15 distribuidoras, o imposto fica reduzido a 12% da pauta, seja pelo crédito tributário da usina seja pela diferença de alíquota interestadual da distribuidora. Tradução: no Fisco, todo esse sucesso do álcool hidratado quer dizer perda de arrecadação.

» Fazenda monitora aumento do consumo

O gerente do setor de combustíveis da Secretaria da Fazenda, Albérico Portela, revela que a fiscalização já está na campana desse movimento desde o ano passado. Tanto que manteve a meta de crescimento das receitas do setor em 12%, comparado a 2007. O que, em outras palavras quer dizer um aperto forte em todos os elos da cadeia do álcool. Hoje, o álcool pesa aproximadamente 6% no setor de combustíveis, mas com a queda brusca da gasolina ele tende a aumentar sua participação, exigindo maiores cuidados fiscais.

» Mistura boa

A bem da verdade, no Fisco o álcool ainda não bateu a gasolina. Como a gasolina, mesmo contendo 25% de álcool anidro, é taxada como se tivesse 100% de petróleo, no que diz respeito à arrecadação de ICMS os Estados ainda têm alguma margem de tempo.

» Menos gasolina

O problema é que tudo quanto é estudo adverte que já em 2009 a gasolina vai representar 30% do consumo no Brasil, contra 70% do álcool. Isso além de ser um problema para a Petrobras, que precisará exportar o excedente, é perda de receita para os Estados.

» Alta pressão

Albérico Portela revela que o Fisco estadual está alocando mais recursos para a fiscalização do setor de álcool, enquanto espera soluções mais firmes como a nota fiscal eletrônica, medidores de vasão e selo químico no produto. Por enquanto, é catar caminhão sem nota fiscal na estrada.

» Receita maior

As primeira medidas já vêm dando resultados. A arrecadação de ICMS do álcool cresceu 80,7% em janeiro, comparado ao mesmo mês de 2007, e 85,5% em fevereiro. Na Região Nordeste, por exemplo, o aperto dos Estados deram quase os mesmo percentuais de crescimento.

Fonte: Jornal do Commercio