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Incentivos fiscais para exportadores
7 de abril de 2008MIAMI (EUA) – Os exportadores serão beneficiados nos próximos dias por um plano de desoneração tributária, informou ontem o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, após fazer palestra no IIF Latin America Economic Fórum, um evento que ocorre paralelamente à 49 ª Reunião Anual de Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizada em Miami, Estados Unidos.
“Teremos incentivos extras para o setor exportador, com o objetivo de estimular investimento e pesquisa e o desenvolvimento tecnológico”, limitou-se a afirmar. “Se eu falar mais, o presidente Lula não terá o que anunciar nos próximos dias”.
As medidas adiantadas pelo ministro Paulo Bernardo fazem parte da segunda fase da política industrial, que deveria ter sido lançada no final do ano passado, mas acabou sendo suspensa por conta da não-aprovação da continuidade da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que gerava receitas para o governo da ordem de R$ 40 bilhões ao ano.
O ministro Paulo Bernardo negou, no entanto, que medidas na área cambial façam parte dessa fase da política para os exportadores, ainda que tenha admitido a possibilidade de algumas alterações isoladas. “Não há nada previsto na área cambial. No câmbio, o que se admite é fazer algum ajuste pontual”, disse, deixando claro que se referia a uma possibilidade – o que segue o discurso do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que na véspera, também em Miami, chamou a possibilidade de apenas um exercício teórico.
De acordo com o ministro, a alteração no câmbio será na mesma linha da mudança na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no início deste ano. “Sabemos que medidas como essa, apesar se não serem diretamente ligadas ao câmbio, acabam tendo interferência no comércio exterior”, afirmou.
Fonte: Jornal do Commercio
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