O leão do Imposto de Renda não tem apenas as garras afiadas. Também tem uma visão aguçada, capaz de colocar muita gente na malha fina. Em 2007, 479,7 mil pessoas foram “pegas” em todo o país, 50.585 em Pernambuco, segundo dados divulgados no final do ano pela Receita Federal. Teoricamente, qualquer contribuinte está sujeito a cair na malha. Mas uns têm mais chances que outros. Um teste elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) aponta os riscos do contribuinte. Leva em consideração os principais motivos que deixam a declaração retida na Receita. O questionário está disponível na página do IBPT na internet (www.ibpt.com.br).

“Já faz alguns anos que colocamos o teste, sempre fazendo mudanças de acordo com o que a legislação estipula”, conta o tributarista e professor João Eloi Olenike, diretor técnico do IBPT. Em três anos, mais de 1,5 milhão de pessoas já responderam o questionário de 10 perguntas. Cada uma delas apresenta três alternativas. O resultado da soma dos pontos das respostas representa o Índice de Risco de Malha Final (IR Malha), dividido entre remoto, pequeno, médio, grande e provável. Olenike confirma que ninguém está livre de cair na malha. “Basta um número trocado no preenchimento da declaração”, lembra.

Por outro lado, gastos exagerados no cartão de crédito – incompatíveis com a renda declarada – ligam o alerta dos auditores da Receita. Há outro exemplo interessante apresentado no teste. A pessoa pode declarar praticamente tudo de forma correta, ter uma movimentação financeira compatível com a renda, reconhecer que tem um carro na garagem, mesmo que caindo aos pedaços. Mas se fez deduções ou abatimentos superiores a R$ 10 mil sem comprovação (acredite, muita gente faz), o risco de cair na malha passa de remoto para médio. Pode ficar pior. Se quem quiser dar o “jeitinho” for profissional liberal ou autônomo, o risco salta para grande.

“A Receita Federal tem aperfeiçoado os programas para fazer os cruzamentos das informações. Por isso,o número de pessoas em malha tem caído. Os contribuintes estão ficando mais cuidadosos. Quem tem rendimentos de valores maiores acaba sendo mais visado”, destaca João Eloi Olenike. Embora não façam mais parte do rol de itens que podem ser abatidos, os pagamentos de aluguéis devem ser declarados. A idéia da Receita é a “pegar” quem recebe o dinheiro e não o declara, explica o tributarista. O aumento do patrimônio do contribuinte entre o início e o final do ano, em inconformidade com os rendimentos declarados, também passa a ser visto com lupa pelos auditores.

Motivos – De acordo com a Receita, o principal motivo para a retenção das declarações no ano passado foi a omissão de rendimentos. Foi o que aconteceu com 151,6 mil pessoas em todo o país. As divergências na comprovação com despesas médicas ficaram em segundo lugar, com 50,4 mil declarações retidas. Não custa lembrar que quem é “preso” na malha fina pode levar até cinco anos para corrigir a situação e ter a restituição liberada, caso tenha direito a ela.Esse é o prazo máximo que a Receita tem para notificar o contribuinte e convocá-lo para prestar esclarecimentos.

Fonte: Diário de Pernambuco