O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, esteve reunido ontem com diversos prefeitos de Pernambuco para discutir a reforma tributária, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife. Mas o que deveria ter sido um debate sobre os impactos no repasse de verbas para os municípios, foi apenas uma explanação superficial das principais alterações propostas pela reforma, como o fim da guerra fiscal através da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no destino e a unificação de tributos federais em um único Imposto de Valor Agregado Federal (IVA-F).

Questionado se o fato de 2008 ser um ano eleitoral atrapalharia a votação de uma matéria tão polêmica quanto a reforma tributária, o ministro declarou foi enfático. “Nós não podemos passar um ano falando em eleição e nos intimidarmos para enfrentar os desafios. Ouvimos empresários, centrais sindicais e representantes da sociedade civil e elaboramos a melhor reforma possível”.

O prefeito do Recife, João Paulo, que ficou por pouco tempo no encontro, ratificou a importância de criar mecanismos que diminuam as desigualdades entre os municípios, mas não apresentou uma proposta consistente. João Paulo mostrou-se preocupado, inclusive, que a descoberta de petróleo em Pernambuco possa acentuar as diferenças entre as cidades caso não haja uma regulação na distribuição dos royalties.

CRÍTICAS

O deputado federal Inocêncio de Oliveira foi quem abriu a série de críticas à burocracia para liberação de verbas e análise de projetos pela Caixa Econômica Federal (CEF), sendo aplaudido diversas vezes em seu discurso eufórico. O superintendente-regional da Caixa, Alex Norat, reconheceu o problema e justificou que trata-se de exigências do Ministério da Fazenda e do Tesouro Nacional. “Sem falar que esse cenário de desenvolvimento econômico nos pegou de surpresa. Só em Pernambuco tivemos que contratar mais de 300 pessoas para dar conta da demanda”, acrescentou.

Fonte: Jornal do Commercio