BRASÍLIA (AE) – Segundo o coordenador de Fiscalização da Receita Federal, Marcelo Fisch, os fabricantes de automóveis, cimento, medicamentos, frigoríficos, fabricantes de ferro-gusa, laminados, bebidas e siderúrgicas são setores importantes da economia que movimentam grandes volumes de recursos, com grande participação no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Fish afirmou que a nota fiscal eletrônica será uma grande arma de combate à sonegação fiscal, com a identificação de notas frias (emitidas por empresas que não existem física e juridicamente), nota viajada (a mesma nota é usada para várias operações de vendas de mercadorias) e as chamadas notas calçadas (quando a empresa emite duas vias, uma à disposição do Fisco e subfaturada, e uma com o valor real da operação). As empresas que compraram a mercadoria também poderão acompanhar as notas fiscais emitidas nessas operações. Muitas empresas são vítimas de notas emitidas por terceiros relativas a compras que não foram feitas por elas.

O supervisor do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), Carlos Sussumu Oda, observa que a nota fiscal eletrônica reduz, para as empresas, os custos de emissão e armazenamento. “Conheço uma empresa que tem um prédio de três andares em São Paulo para armazenar as notas”, disse Oda.

A implantação do Sped, que inclui a nota fiscal eletrônica, se acelerou para viabilizar a proposta de reforma tributária. É que, com o registro eletrônico, será mais fácil e seguro para os estados implementar a mudança na forma de cobrança do ICMS da origem (produção) para o destino (consumo). As notas permitirão o cálculo das perdas que os estados terão com a alteração na legislação e do ressarcimento que será feito por um fundo de compensação, o Fundo de Equalização de Receitas (FER), previsto na proposta de reforma tributária encaminhada pelo governo ao Congresso.

Fonte: Folha de Pernambuco