O que vem primeiro: o aumento de imposto ou o aumento de gasto do governo, que demanda mais imposto para cobrir o rombo? Intuitivamente, imagina-se que seja o segundo, com os gastos crescendo e tendo a Receita Federal que correr atrás para as contas fecharem. Entretanto, um estudo do economista João Paulo Brunet mostra que a relação no Brasil é inversa.

Brunet, que trabalha no Itaú, tentou descobrir se existe causalidade temporal entre os gastos do governo e impostos. O objetivo era entender como diferentes medidas de políticas econômicas poderiam ajudar a conter o crescimento dos gastos. Os dados usados são do Tesouro Nacional e vão de janeiro de 1999 a setembro de 2007. Os números foram deflacionados pelo IPC-DI e transformados para logaritmo. A idéia era descobrir quem causa o quê: o aumento de imposto gera mais gasto ou mais gasto gera aumento de imposto.

O gasto é composto de pessoal e encargos sociais, custeio e capital, benefícios previdenciários e despesas do Banco Central. A receita obtida é formada por impostos e contribuições, Previdência Social e recursos do Banco Central. Os juros não entram na conta por se tratarem de uma despesa não-primária, ou seja, que o governo não tem o controle sobre ela.

Os resultados a que ele chegou indicam claramente que primeiro sobe a receita, e depois os gastos se ajustam. “Os gastos se ajustam aos tributos. Esse padrão sugere que reduzir tributos pode ser um método eficaz para controle de gastos”, diz o economista. Para ele, é improvável que o governo decida cortar gastos se não for premido por uma diminuição dos tributos. “O fato é que aumentos de receita elevam os gastos”, afirma.

Para Brunet, o País continua com uma tendência de crescimento da carga tributária. “Enquanto a economia estiver em expansão, a arrecadação continuará muito forte, como temos visto neste começo de ano”. De fato, mesmo com o fim da CPMF, a arrecadação de janeiro teve crescimento recorde de 20,02% a mais em relação ao mesmo mês do ano anterior.

A importância do trabalho é mostrar que a diminuição dos tributos pode ser a forma mais eficaz de reduzir os gastos do governo. E, no momento, o Brasil enfrenta a discussão de mais uma reforma tributária no Congresso e os entes governamentais repetem o discurso de receio de queda de arrecadação. “Se os gastos aumentam, perde-se uma oportunidade de obter-se um melhor superávit primário e uma queda da relação dívida líquida sobre o PIB mais rápida.

Por que isso é importante? No médio prazo, o gasto com juros reduziria”, analisa o economista. Ele também defende uma mudança na composição dos gastos, cortando os gastos correntes para aumentar os investimentos públicos.

Fonte: Jornal do Commercio