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Reforma vai contemplar ICMS do NE

1 de março de 2008

SÃO PAULO (Folhapress) – Na abertura da 6ª Reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, realizada ontem, em Aracaju, Sergipe, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que uma das antigas demandas da região está contemplada na proposta de reforma tributária: a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no mercado de destino. “Beneficiando, assim, as regiões mais pobres que consomem produtos dos grandes centros industriais’’, comentou Lula, a uma platéia formada por governadores de nove estados e seis ministros.

O presidente Lula disse que o momento econômico indica que é hora de fortalecer o pacto federativo, deixar de lado “miudezas’’ e acabar com a guerra fiscal. Alguns números do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram citados por Luiz Inácio Lula da Silva. Ele informou aos governadores nordestinos que de um total de R$ 323 bilhões reservados a projetos regionais, o PAC destina ao Norte e Nordeste uma fatia de R$ 131 bilhões.

Mais uma vez Lula negou que seja eleitoreiro o programa Territórios da Cidadana, lançado essa semana. “Chega a ser trágico que em nome de uma suposta salvaguarda eleitoral alguns conservadores defendam a manutenção de 24 milhões de brasileiros na soleira da porta, do lado de fora do País’’.

No Fórum, o presidente ainda pediu aos governadores do Nordeste uma “operação pente fino’’ nas obras do PAC na região. Ele recomendou que os conselhos gestores do programa auxiliem as prefeituras na elaboração e encaminhamento dos projetos e obras. “Há algumas prefeituras que não conseguem cumprir projetos. E a cada mês que a gente fica sem utilizar o dinheiro, o povo continua precisando e as coisas ficam um pouco perdidas’’.

Fonte: Folha de Pernambuco

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