O governo de Pernambuco identificou 715 casos de servidores públicos que têm vínculo em outro Estado do País. Os indícios de irregularidades, como a existência de trabalhadores fantasmas, serão apurados e cada funcionário poderá ser objeto de sindicância e processo administrativo. Os dados foram obtidos a partir da iniciativa de um grupo de secretários de Administração do Nordeste, que resolveram cruzar a folha de pagamento de pessoal. A medida é o início de uma série de parcerias que os Estados da Região pretendem firmar para reduzir despesas, aumentar a eficiência e moralizar a máquina pública.

“Há mais de um caso de servidores com vínculos em Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte ao mesmo tempo. Há inclusive situações de funcionários com quatro vínculos”, destacou Paulo Câmara, secretário de Administração de Pernambuco. A maior incidência de múltiplo vínculo ocorreu entre servidores que atuam no Estado e na Bahia, um total de 377 ocorrências. Câmara explicou que os Estados continuam trocando informações e, na certeza da irregularidade, haverá abertura de processo administrativo, o que poderá gerar demissão do funcionário. Cada Estado abrirá os seus processos.

Segundo o secretário de Administração da Bahia, Manoel Vitório da Silva Filho, foram identificados 410 casos de servidores daquele Estado que também estão empregados em Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. “A máquina pública é muito grande. Precisamos de ações constantes para verificar o quadro de pessoal”, ressalta.

Existem situações em que o duplo vínculo é possível (ver quadro ao lado), mas é preciso existir compatibilidade de horário. Além disso, o servidor só pode receber salário de um Estado. Vitório conta que já houve uma triagem inicial para se chegar às 410 ocorrências, quando já foram excluídos casos mais evidentes de legalidade do duplo emprego. No ano passado, o governo da Bahia economizou R$ 22 milhões com procedimentos que permitiram encontrar pagamentos indevidos.

Paulo Câmara ressalta que será firmado um convênio com todos os Estados do Nordeste e outros tipo de dados deverão ser cruzados. A parceria atuará em outras áreas, como nos processos de compras e licitações. “O convênio está sendo avaliado pela Procuradoria de cada estado”. Manoel Vitório acrescenta que a intenção é abranger todo o Nordeste. “A idéia é criar um ambiente de cooperação em comum”.

O governo de Pernambuco também pretende cruzar sua folha de pessoal com a do governo federal e com a dos municípios. Câmara conta que esse trabalho foi iniciado com o banco de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Fonte: Jornal do Commercio