A redução da pauta fiscal da gasolina não será repassada ao consumidor. A previsão é do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindicombustíveis-PE). Segundo a entidade a queda foi pequena, quase imperceptível para o usuário final, o que não justificaria uma mexida nas bombas. Desde sábado, a alíquota de 27% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está sendo cobrado sobre R$ 2,6008 (valor do litro), e não mais sobre R$ 2,6138.

A decisão de reduzir o valor de referência da gasolina foi da Comissão Técnica Permanente (Cotepe), vinculada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com base no levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A pesquisa da agência também levou a uma baixa no piso de incidência do ICMS sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Caiu de R$ 2,4401 para R$ 2,2601 o valor do quilo do energético, que é tributado em 17% de ICMS.

Na Cotepe, os valores da ANP são repassados aos estados, que decidem se alteram ou não a pauta fiscal, de acordo com a realidade de cada um. Em Pernambuco, a portaria que altera os valores foi publicada no último dia 14. “Como a média ponderada dos preços na ponta estavam menores, a Cotepe decidiu cobrar por um valor menor também no começo da cadeia, ou seja, aos produtores de gasolina e GLP. Ajustes precisavam ser feitos”, explicou o secretário executivo da Receita Estadual, Roberto Arraes.

Por outro lado, houve alta na pauta fiscal do álcool, cuja alíquota é de 25%, e do diesel, que tem alíquota de 17%. O valor de referência do álcool combustível aumentou de R$ 1,5952 para R$ 1,6350 e, a do diesel, de R$ 1,814 para R$ 1,8606. “As ações fiscais da secretaria estão aumentando o volume de álcool formal no mercado, o que deixa o combustível um pouco mais caro”, comentou Arraes.

Ele acredita, entretanto, que as mudanças não vão afetar a arrecadação do setor, uma vez que a alta do álcool e do diesel compensa a queda na gasolina e no GLP. Em 2007, o segmento de combustíveis, apesar de ter amargado uma queda de 1%, continuou na liderança, gerando R$ 955,9 milhões. “Claro que deve haver uma queda na arrecadação do GLP e da gasolina, mas no global esperamos que fique tudo equalizado, inclusive porque o volume de álcool comercializado não é tão grande quanto o da gasolina, mas é bastante significativo”, finalizou.

Fonte: Diário de Pernambuco