A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que incide sobre os combustíveis, foi reduzida para dois insumos. No caso da gasolina, o percentual de 27% passou a ser calculado sobre o valor de R$ 2,6008. Antes, era R$ 2,6138. O segundo item que sofreu baixa no piso de incidência do ICMS foi o Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. O cálculo do imposto sobre esse produto equivalia a 17% de R$ 2,4401 e, agora, passa a ser calculado em cima de R$ 2,2601. Os valores passaram a ser praticados desde o último sábado, conforme definiu a publicação, no ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe), vinculada ao  Conselho Nacional de Política  Fazendária (Confaz), em Diário Oficial da União.

Os valores são resultantes de pesquisa quinzenal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que avalia os preços cobrado no mercado. O documento é, então, avaliado pelos estados, que definem a necessidade ou não de reajustar a alíquota. “O interesse é trabalhar um bom percentual, dentro da realidade refletida pelo setor”, alega o gerente do Segmento de Combustíveis, Alderico Portela.

Os demais combustíveis que sofrerão mudança de cálculo do imposto, porém em patamares superiores aos cobrados hoje, são o óleo diesel e o álcool. Sobre o primeiro, a alíquota de 17% será calculada em cima do valor de R$ 1,8414, ficando 1,04 ponto percentual acima do praticado atualmente. O outro item sofreu acréscimo de 2,49%, deixando a base de cálculo dos 25% de ser R$ 1,5952, para ser R$ 1,6350. “Mesmo assim, isso não significa que teremos aumento nas bombas dos postos ou no produto final, pois os percentuais são mínimos”, pontuou Portela.

Fonte: Folha de Pernambuco