Após o primeiro ano do novo governo, o Estado de Pernambuco registra mais um desempenho positivo em suas contas públicas. Segundo o balanço publicado no Diário Oficial do Estado, Pernambuco conseguiu obter um superávit orçamentário de R$ 375,9 milhões em 2007. Os números também mostram que o Estado conseguiu acelerar os gastos no final do ano, demonstrando que a máquina pública conseguiu engrenar após o primeiro período de mudança de equipe.

A receita corrente em 2007 obteve um crescimento significativo em relação a 2006. No ano passado, o Estado teve receita total de R$ 11,78 bilhões, dos quais R$ 5,49 bilhões vieram de impostos. Em 2006, a receita total foi de R$ 9,36 bilhões, dos quais R$ 5,30 bilhões foram receitas de impostos. O secretário-executivo do Tesouro, Lincoln Santa Cruz, confirma que o crescimento da receita foi acima do esperado pela equipe da Fazenda. “Foi um desempenho acima do previsto no início do ano”, comentou.

As transferências correntes ajudaram a elevar o total de receitas. Em 2007, Pernambuco recebeu como transferência R$ 3,86 bilhões, e em 2006 este valor ficou em R$ 3,30 bilhões.

As despesas também cresceram, mas não a ponto de comprometer o equilíbrio do Estado. O total de despesa corrente ficou em R$ 9,98 bilhões em 2007, contra R$ 8,17 bilhões em 2006. O peso maior ficou por conta da rubrica de pessoal e encargos sociais, que levou sozinho R$ 4,64 bilhões. O resultado do superávit orçamentário foi comemorado por Santa Cruz.

No resultado primário, que mede a capacidade de o Estado gerar receita para pagar suas despesas financeiras (como dívidas e juros), Pernambuco registrou ganho de R$ 858 milhões. “O Estado conseguiu melhorar sua situação econômica e financeira e sinaliza para o equilíbrio”, disse. Cerca de R$ 413 milhões foram gastos em amortização da dívida e outros R$ 268 milhões em juros e encargos da dívida. Com isso, a dívida consolidada líquida ficou em R$ 4,378 bilhões, o que corresponde a 52,65% da receita consolidada líquida. O limite para esse valor, segundo resolução do Senado Federal, é de 200% – o que significa que há espaço para a contratação de novas dívidas, embora isso também tenha que ser negociado segundo o Programa de Ajuste Fiscal (PAF), do Tesouro Federal.

Fonte: Jornal do Commercio