Pernambuco teve arrecadação recorde do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2007, atingindo R$ 5,41 bilhões. O crescimento foi de 11,3% em relação ao ano anterior, a melhor performance entre os estados do Nordeste e a 9ª melhor do país. Os segmentos que apresentaram maior incremento foram usinas de açúcar (34,8%), veículos (23,5%), indústria de alimentos (23,5%) e transporte (23,3%). Já o segmento de combustível, apesar dos esforços de fiscalização em postos e destilarias, amargou uma queda de 1% por causa da queda nas importações.

Segundo o secretário executivo da Receita Estadual em exercício, Bartholomeu Dutra, em 2006 o setor de combustível gerou R$ 70 milhões em ICMS sobre importações, número que caiu para R$ 15 milhões em 2007. “Isso puxou para baixo o desempenho do segmento. Se o fato for desconsiderado, o setor teria tido um crescimento de 9,7%”, disse. No ano passado, foram fiscalizados dezenas de postos e destilarias, levando à apreensão de quatro milhões de litros de álcoolem situação fiscal irregular. Mas o setor continua liderando a arrecadação, gerando R$ 955,9 milhões em 2007.

A explicação para o desempenho excepcional do setor de usinas de açúcar tem a ver com o aumento das vendas no mercado interno, que somaram em 2007 R$ 21,7 milhões. “Com a queda do dólar, o preço do produto lá fora desestimulou as exportações”, acrescenta Dutra. No caso de veículos, também foi aumento no volume de vendas, porém uma ação em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) levou a um recolhimento de R$ 5 milhões em débitos fiscais junto a uma fábrica.

Em relação à indústria de alimentos, houve incremento de R$ 10 milhões nas importações. Em outra ação com a PGE, a Secretaria da Fazenda conseguiu recolher R$ 1 milhão de uma empresa. O setor de transportes, por sua vez, cresceu em função de uma ação forte de descredenciamento de transportadoras que contribuíam para a sonegação. Reforço também na fiscalização do setor de bebidas, cujo recolhimento subiu 22,2%. Somente uma empresa recolheuR$ 5 milhões entre multa e imposto.

Ações – O segmento de atacado apresentou crescimento de 20,9% em 2007. Ações fiscais provocaram o recolhimento de R$ 10 milhões em uma empresa de cosméticos e mais R$ 4,2 milhões em uma rede de eletrodomésticos. No caso específico do atacado de alimentos, que também cresceu 20,9%, uma novidade: os auditores viajaram a outros estados para coletar informações sobre possíveis sonegadores. Resultado: pegaram R$ 500 milhões em mercadorias em situação irregular.

“As ações foram feitas em São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Deu tão certo que vamos começar a fazer o mesmo nos segmentos de óticas e joalherias, cujos produtos costumam chegar ao estado de avião como bagagem normal”, revelou Bartholomeu Dutra.

Fonte: Diário de Pernambuco