Novos concursos públicos serão realizados pelo Governo do Estado, no segundo semestre deste ano, para redução de cargos comissionados nas funções de cargos gerenciais. Essa é uma das metas programadas pelo secretário de Administração, Paulo Câmara, para o segundo ano de gestão. Em entrevista à Folha de Pernambuco, o representante da pasta elencou algumas ações já anunciadas em 2007, mas que ganharão força este ano, como o programa de habitação e o censo do servidor. Para Câmara, 2008 também será o ano de gozar os resultados do plano de racionalização da máquina administrativa. “Esperamos uma economia de R$ 150 a R$ 200 milhões”, calculou.

Com o anúncio do Plano de Ajuste Fiscal (PAF), em 2007, falou-se da possibilidade de aumento salarial para os servidores. Os funcionários podem esperar por isso?

O Estado pactuou, em 2007, o PAF, com data para 2007, 2008 e 2009. Hoje, temos parâmetros do que pode ser gasto com pessoal, custeio, investimentos e dívidas. A política de pessoal tem que ser respeitada, como ocorreu em 2007, trabalhando dentro dos limites do PAF. No ano passado, avançamos em muita coisa e também temos como avançar em 2008 dentro dos limites. O aumento foi dado a partir de outubro de 2007, então esses aumentos serão refletidos em 2008. Há uma folga no orçamento para aumento de pessoal, mas ela será trabalhada dentro do PAF.

O que a categoria pode esperar do Governo do Estado este ano?

A relação de negociação salarial com a criação da mesa de negociação, que foi feita em cima da participação de todos os sindicatos e associações, resultou num processo que vai continuar em 2008. Serão discutidos temas que foram acordados na própria mesa, que vão de previdência do servidor e atualização da legislação de pessoal, até política de benefício e salarial. Em fevereiro, teremos uma reunião para um balanço desses grupos que foram constituídos entre outubro e novembro. Com base nesse balanço, as conversas vão continuar. Esperamos que, em 2008, avance nessas questões no que for possível, para atender em exercícios posteriores.

Entre as ações lançadas em benefício ao funcionalismo público, ano passado, está o programa de habitação. Apenas a Caixa Econômica Federal mostrou-se interessada?

O programa envolve a possibilidade do servidor ter habitação própria a partir de mecanismos que o Estado, de alguma maneira, está oferecendo. Várias instituições podem participar e não está resumida à Caixa Econômica Federal, a primeira que se habilitou ao programa e que está nos ajudando a construir. Temos a inscrição de 15 mil servidores que querem participar. É um número muito maior do que se vinha trabalhando em termos de política habitacional para o servidor. A Caixa já levantou 1,2 mil imóveis prontos que serão colocados no programa. Estamos com base nas informações dos cadastros para fazer e desenvolver políticas para novos empreendimentos. Não há imóveis suficientes no mercado para absorver essas pessoas. Será necessário construi-los, quando atuaremos em 2008.

O censo do servidor também foi uma ação anunciada em 2007. Por que ainda não deslanchou?

Houve um atraso, pois era para iniciar em janeiro, mas vai ocorrer agora em março. Anunciamos o censo em outubro, uma parceria entre o Estado e o ABN Real, a partir do contrato da conta única que prevê a realização desse levantamento. A questão é entre o banco e a empresa contratada. O planejamento que ia começar em novembro, só começou em dezembro. Nesse mês, as coisas não andaram no ritmo que esperávamos e tivemos que entrar em janeiro. Precisamos de dois meses de planejamento, pois o censo envolve uma estrutura muito grande. Estamos acelerando o planejamento em janeiro e vamos iniciar o piloto em fevereiro para, em março, começarmos o censo. O piloto ocorrerá na Secretaria de Administração e no Corpo de Bombeiros. Vamos trabalhar março e abril com os servidores ativos e, a partir de maio, com os aposentados e pensionistas. Não queremos saber apenas se o servidor existe ou não. Queremos saber se ele existe, o que faz, onde está alocado, a formação dele. O último censo foi há sete anos.

O Governo Estadual anunciou, em 2007, concursos na Educação e Segurança Pública. Novas seleções ocorrerão este ano?

 Pretendemos ter uma política de concurso público para suprir as necessidades e profissionalizar cada vez mais a máquina. Vamos fazer um seleção para gestor público, uma carência que o Estado tem de pessoas qualificadas com formação para exercer cargos gerenciais. Utilizam muito dos cargos comissionados. Precisamos ter uma administração mais estruturada para área de planejamento, finanças e compras, com pessoas com mais perfil para essa áreas. Há tempos foi feito concurso para área administrativa. Hoje, há muita gente na área de nível médio. No primeiro semestre, devemos ter a definição para o concurso que será realizado no segundo semestre. Também vamos substituir os temporários, que são muitos em algumas áreas.

Já há resultados do Plano de Racionalização dos Gastos no ano passado?

Podemos dizer que haverá algum resultado no segundo semestre, outros ocorrerão neste semestre e ao longo de 12 meses. O Estado focou suas compras por pregão e utiliza registros de preços para barganhar preços. Toda parte de terceirização de serviço foi normatizada com um padrão de contratação. Isso nos deu condições de não aumentar os gastos de despesas correntes. Os resultados oficiais estão fechando, mas tudo indica que não se gastou mais do que se vinha gastando com pessoal. Esperamos ter economia de R$ 150 a R$ 200 milhões, ao longo de 12 meses. Na área de informática, por exemplo, estabelecemos uma política onde tudo passa pela ATI (Agência Estadual de Tecnologia da Informação), levando a ter uniformidade na aquisição de bens de informática, numa visão de Estado e não centralizado por secretaria.

Quais os planos da gestão administrativa para população pernambucana?

Estamos também focando no fortalecimento dos Expressos Cidadãos, reforçando o que já temos e interiorizando outros a partir deste ano até 2010. Hoje, os postos estão estagnados e não têm como ampliar. Vamos, ainda, buscar parcerias com a União, o Judiciário e com entidades que prestam serviços para a população. Temos quatro e vamos implantar mais nove. Atualmente, existem dois no Recife, um em Olinda e outro em Petrolina. Reforçaremos mais um no Recife e interiorizaremos os outros, como Caruaru e Garanhuns.

Fonte: Folha de Pernambuco