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e-Fisco vai permitir consultas em portal
5 de janeiro de 2008
Parece que agora vai. Com o módulo financeiro do e-Fisco em produção, o Portal da Transparência (www..pe.gov.br) poderá ser alimentado com detalhes da execução orçamentária dos principais programasportaldatransparencia, convênios e gastos do governo do estado, ampliando a possibilidade de acompanhamento pela população. Até então, as consultas estavam limitadas por grupo de despesa (secretarias, empresas, autarquias, fundações). O e-Fisco permitirá consultar, por exemplo, qual a programação e quanto já foi gasto em programas como Chapéu de Palha e Promata.
O novo módulo do e-Fisco foi lançado ontem pelo governador Eduardo Campos, no Palácio do Campo das Princesas e vai substituir o Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem). O decreto de implementação da nova ferramenta deve ser publicado hoje no Diário Oficial. “O Siafem cumpriu o seu papel, mas já não responde à necessidade da gestão pública moderna”, disse o governador. Ele lembrou que o e-Fisco vem sendo construído desde a década de 1990, quando foi secretário da Fazenda no terceiro governo Arraes.
A abertura da senha do Siafem, para o acompanhamento das contas públicas pela população, era uma das promessas de campanha de Eduardo Campos. Com o Portal da Transparência, o governo enxergou uma maneira mais simples e direta de divulgar esses dados à sociedade. O problema era que o portal era alimentado pelo Siafem, um sistema voltado para a contabilidade, sem detalhamento por ação e sem integração com outras bases de dados, como a do Plano Plurianual (PPA).
“O e-Fisco é um sistema mais gerencial e mais voltado para resultados. Com ele vamos poder acompanhar as diversas ações do governo desde o planejamento até a finalização, com toda a execução financeira”, explicou o secretário executivo do Tesouro Estadual, Lincoln Santa Cruz. O sistema envolveu a colaboração de mais de 800 profissionais durante dez anos. Por agilizar processos, eliminando o retrabalho, deve diminuir gastos com a burocracia, aumento a eficiência da máquina.
Complemento – De acordo com Santa Cruz, o módulo financeiro do e-Fisco vai complementar o módulo tributário, que já estava disponível. Através dele são oferecidos mais de 80 serviços on-line (como a nota fiscal eletrônica) a pelo menos 90 mil contribuintes. O financeiro, pelo contrário, não será aberto à população. O acesso aos dados continua sendo feito exclusivamente pelo Portal da Transparência. O portal foi lançado em 2 de março de 2007 e registra uma média de 200 usuários por dia. Ontem, por sinal, o governo do estado publicou no Diário Oficial sua programação financeira para 2008. Previsão de R$ 10,4 bilhões em receitas. Na parte de despesas, R$ 653,5 milhões apenas com pessoal e encargos sociais.
Fonte: Diário de Pernambuco
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