Apesar de ter uma população jovem, despesas previdenciárias brasileiras abocanham 11,7% do PIB, patamar verificado em países como Bélgica e França

O Brasil está entre os países do mundo que mais gastam com a Previdência Social, segundo revelou estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Apesar de ter uma população jovem, as despesas previdenciárias brasileiras são condizentes com a de países com uma população mais velha.

A Previdência do Brasil abocanha 11,7% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar verificado na Bélgica, França, Alemanha, Finlândia e Suécia. Por outro lado, a razão de dependência demográfica de idosos é menor do que nesses países. Esse indicador é o coeficiente entre a população de 65 anos de idade ou mais e a população entre 15 e 64 anos de idade. Um coeficiente maior representa uma população mais velha, que exige mais gastos no pagamento de benefícios previdenciários.

Enquanto a Bélgica, França, Alemanha, Finlândia e Suécia têm uma razão de dependência demográfica próxima de 27%, a do Brasil fica em 9,1%. A proporção brasileira fica próxima da de outros países emergentes, como o México (8,2%), Turquia e Índia (8,3%). Mas é abaixo da de outros países da América do Sul, como o Chile (11,9%), Argentina (16,0%) e Uruguai (21,2%).

O envelhecimento da população ainda não é o principal motivo do desequilíbrio nas contas da Previdência, pois países com perfil demográfico semelhante ao do Brasil gastam algo como 4% do PIB. Segundo analisou Marcelo Caetano, pesquisador do Ipea e autor do estudo, o Brasil tem regras menos restritivas para a concessão de benefícios, tem uma cobertura extensa de pagamentos (com benefícios assistenciais para quem nunca contribuiu), uma massa de contribuintes menor e um cálculo próprio de revisão de benefícios.

Para receber pensão por morte ou aposentadoria, os brasileiros precisam obedecer a número menor de exigência do que as cobradas em outros países. O regime geral de Previdência Social (RGPS) brasileiro não exige carência de idade ou tempo de contribuição para o recebimento da pensão por morte, que ainda pode ser acumulada com outros benefícios (outras pensões e aposentadorias).

Nos Estados Unidos, por sua vez, a pensão somente é concedida à viúva a partir dos 60 anos de idade e não pode ser cumulativa. Na França, a idade mínima é de 55 anos de idade e a pensionista deve estar casada com o instituidor há pelo menos dois anos. No Canadá, com outras carências, é obrigatório contribuir por um período mínimo de três anos. Na Alemanha e na Itália, a carência contributiva é de cinco anos. No Chile, demandam-se três anos de contribuição e casamento.

APOSENTADORIA

O Brasil e outros países prevêem diversas modalidades de aposentadoria programada. Mas de uma forma geral, o brasileiro não precisa cumprir com um limite mínimo de idade embora tenha de ter contribuído durante 35 anos (homens) ou 30 anos (mulher). Período que cai em cinco anos para professores dos ensinos médio e fundamental e varia de 15 a 25 anos para aposentadorias especiais. Além disso, o aposentado pode continuar trabalhando.

No Canadá e na Itália, não é possível receber o provento e trabalhar ao mesmo tempo. Na França, é obrigatória a saída do emprego no qual se requereu a aposentadoria. No Chile, a continuação do aposentado em atividade depende da natureza de sua ocupação.

Apenas na Itália e no Brasil é possível se aposentar sem idade mínima, mesmo assim, no caso italiano, há uma regra de transição segundo a qual gradativamente se exigirá idade para aposentadoria. A concessão de aposentadorias para mulheres a partir de uma idade mais baixa do que a dos homens também é questionada em outras nações.

Para o consultor Marcos Crivelaro, professor da Faculdade de Informática e Administração Paulista (Fiap), as despesas previdenciárias no Brasil também são maiores porque o País tem uma população grande sem cuidados adequados de saúde e alimentação, o que termina por elevar a concessão de benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez). Marcelo Caetano chama atenção ainda para o pagamento de benefícios sem exigência de contribuição no passado, como forma de assistência para a população mais pobre.

O estudo elenca outros dois fatores que terminam por elevar a despesa com o pagamento de benefícios previdenciários. Um deles é a forma de correção do valor das aposentadorias e pensões no valor de um salário mínimo, que representa a maior parte dos benefícios pagos. O salário mínimo tem apresentado ganhos reais, elevando ainda mais as despesas do governo. Somente o Brasil adota essa prática, entre os países analisados. No Chile, México, Estados Unidos, Canadá, França e Itália, o reajuste de benefícios acompanha a inflação de preços. A indexação por salários ocorre na Alemanha.

Fonte: Jornal do Commercio