Os maiores devedores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em Pernambuco, deverão ser multados em até 100% do valor do débito. A Secretaria da Fazenda de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado, a relação dos principais devedores do IPVA, do Estado, uma balanço de 2007 com 6,9 mil pessoas, entre físicas e jurídicas. A dívida total acumulada é de R$ 6 milhões.

De acordo com o gerente de IPVA da Fazenda, Júlio Lossio, a maioria dos contribuintes que constam na relação possuem as dívidas há pelo menos três anos e, a partir desta publicação no D.O., feita na última semana, eles têm até 30 dias para se regularizarem. “Todos esses contribuintes serão multados em 100%, a princípio. Mas aqueles que quitarem os débitos em um mês terão a multa reduzida em 70%, pagando apenas o valor devido, mais 30%”, explicou Lossio, lembrando que aqueles que não se manifestarem em tempo hábil entrarão na Dívida Ativa do Estado.

“As pessoas incluídas na Dívida Ativa do Estado ficam impossibilitadas de realizar uma série de atividades, como adquirir financiamento em bancos oficiais e não poder abrir empresa. Também ficam impedidas de participar de concursos públicos e de realizar qualquer negócio que implique na obtenção da certidão negativa do Estado”, explicou o gerente da secretaria. Ele disse que o número dos principais devedores foi acrescido em 38% em relação ao ano de 2006.

O balanço é divulgado, pelo Estado, todos os anos e, segundo Júlio Lossio, os contribuintes tiveram oportunidades de quitar os débitos anteriormente. “Poucos estados fazem essa notificação, colocando os devedores na Dívida Ativa. Acredito que, no Nordeste, apenas Pernambuco tem essa iniciativa, como forma de estimular a adimplência”, disse.

Fonte: Folha de Pernambuco