Para a maior parte da população que não pode se dar ao luxo de pagar caro por marcas da moda, a principal preocupação no Natal é como ter a menor despesa possível e ainda presentear a todos os entes queridos com uma lembrança de qualidade. A resposta pode estar literalmente nos livros. É certo que há todo o tipo de preços, das edições mais simples às mais luxuosas obras – cheias de encartes e papéis de luxo. Mas o fato é que, em pelo menos um ponto, todas as opções de livro vêm com uma economia a mais: a isenção carga tributária. A Constituição brasileira assegura a isenção de impostos sobre as obras literárias.

“O Artigo 150 da Constituição proíbe que livros, revistas, periódicos e os papéis destinados à sua impressão tenham incidência de impostos. A tributação existente é sobre o lucro da venda, não sobre a obra”, explicou o diretor técnico do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Elói Olenike. No final isso representa, no preço final do livro, 13,18% de impostos e taxas pagas ao governo.

Segundo ele, a Carta Magna segue o princípio da seletividade, que tem como base a essencialidade do serviço prestado, ou seja, quanto mais necessário, menor a sua tributação. “É certo que este princípio não é aplicado em todos os produtos essenciais, como os medicamentos, que tem tributações acima de 30% do seu valor total”, comentou. Já em relação à média de renda da população brasileira, o livro ainda é um item caro. Sobre isso, Olenike opina que o lucro não pode ser desprezado nessa conta. “É uma indústria que movimenta editoras, produtores de papel, autores e livrarias.”

Comparativamente, a tributação dos livros em relação outros produtos tradicionais do Natal é infinitamente menor. Neste caso, quem presentear a pessoa amada com um perfume importado, por exemplo, estará fazendo o pior negócio, pois cerca de 80% do produto é a composição dos tributos. “Além dos impostos tradicionais como IPI, ICMS, Cofins, CPMF há os impostos de importação”, salientou.

Em termos de incidência de impostos, os computadores também aparecem como uma opção desonerada, com preços, em média, até 30% mais baratos do que em anos passados, já que o governo isentou o setor de impostos como o PIS e Cofins. Os PCs têm hoje uma carga tributária de 18,91%.

Para as crianças, o pais vão pagar, em média, 35,5% de tributos em cima dos brinquedos que estão disponíveis hoje, no Brasil e 73,38% nos jogos eletrônicos. Roupas (27,25%), aparelhos eletrônicos (até 50%), MP3 (50,65%), vinhos (53,70%) ou telefone celular (41%) tem cargas elevadas. “Com tantas opções, o consumidor que sairá ganhando é aquele que levar em conta o quanto paga de imposto em cada produto e souber aproveitar o momento”, analisa Olenike.

Fonte: Jornal do Commercio