O governo do Estado apresentou um superávit nas contas do Tesouro de R$ 932 milhões entre janeiro e outubro deste ano. As contas do Tesouro basicamente excluem os dados dos órgãos da administração indireta, como as estatais. O resultado é 177% maior que o obtido no mesmo período de 2006, quando o superávit foi de R$ 336 milhões. Os números fazem parte do balancete do Estado, publicado ontem no Diário Oficial.

Lincoln de Santa Cruz, secretário-executivo do Tesouro Estadual, argumenta que essa diferença é fruto do aumento da receita registrado este ano. Santa Cruz também pondera que houve algumas mudanças na sistemática de apuração dos valores entre este exercício e o passado.

As receitas correntes do Estado (advindas de tributos e repasses do governo federal) foram de R$ 7 bilhões este ano contra R$ 6,2 bilhões registrados entre janeiro e outubro de 2006. A maior receita corrente, a da arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), acumulou R$ R$ 4,3 bilhões entre janeiro e outubro de 2007, frente os R$ 3,9 bilhões do mesmo período do ano passado. O repasse do governo federal do Fundo de Participação do Estado (FPE) subiu de R$ 1,86 bilhão para R$ 2,11 bilhões entre os dois exercícios comparados.

As despesas correntes, por sua vez, cresceram menos entre os dois anos. Até outubro de 2006, o Estado gastou R$ 5,37 bilhões no confronto com R$ 5,73 bilhões registrados este ano. Grandes grupos de despesa cresceram, como foi o caso dos gastos com pessoal, que passou de R$ 2,91 bilhões para R$ 3,17 bilhões.

SOBRA

O secretário ressalta que um superávit de R$ 932 milhões não representa sobra de recursos no mesmo valor. “Ainda não foram computadas algumas despesas, como a do 13º salário, de R$ 310 milhões”. A gratificação natalina foi paga na folha de novembro. “O Estado está apontando para um certo equilíbrio, mas o superávit não pode ser entendido como folga, porque há um conjunto de programações já concedidas mas com despesas para serem executadas”. Santa Cruz comenta que existe um tempo para que essa despesa seja computada, enquanto a receita entra mês a mês na conta com maior facilidade. Para a despesa ser executada, é preciso aguardar todos os trâmites burocráticos, a começar pelo processo de licitação.

Fonte: Jornal do Commercio