Marcos Valério Pereira, 47 anos, é auditor fiscal do Tesouro Estadual desde 1992. Na época em que ingressou no Fisco pernambucano, não havia exigência de conhecimentos de informática. Hoje, contudo, devido ao nível de desenvolvimento tecnológico da Secretaria da Fazenda (Sefaz), com programas específicos para auditorias, o trabalho é altamente informatizado. A partir do próximo ano, inclusive, toda a escrituração fiscal do Estado será eletrônica. Desde o início do ano, 60 auditores passaram por vários cursos de qualificação – somente Pereira passou por três deles.

Em 2002, a Sefaz desenvolveu o Sistema de Escrituração Fiscal (SEF), que utiliza apenas dados remetidos pelos contribuintes via computador, o que significa a “aposentadoria” dos livros fiscais em papel. A obrigatoriedade do envio de informações por meio digital começou em 2003. “Normalmente, o contribuinte tem obrigatoriedade de permanecer com livros e documentos fiscais por cinco anos. A partir de janeiro de 2008, não vai existir nenhum tipo de contribuinte com livro fiscal manuscrito”, comenta Marcos Valério.

Para agregar as informações do SEF e de outras fontes, a Fazenda desenvolveu, ainda, um programa que concentra dados e funções da Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS (Giam), do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) e da Guia de Informações sobre Incentivos Fiscais (Giaf). Esse programa é o Auditoria Fiscal com o SEF (ASF). Com isso, além das informações originadas pelos contribuintes em Pernambuco, o ASF trabalha com dados enviados por fornecedores de todo o País.

“Nós brincamos, mas chamamos de ‘inclusão digital’ mesmo. Pernambuco é pioneiro nessa área de auditoria por meios magnéticos. Fazemos vários cruzamentos de dados, verificações e checagens. Como o Auditoria Fiscal com o SEF trabalha com dados do Sintegra, com informações de todo o País sobre mercadorias que foram enviadas para Pernambuco, há uma vantagem enorme quando utilizamos o programa, principalmente por causa da velocidade. Desde janeiro deste ano comecei a fazer especializações. Já fui até para Manaus (AM) dar palestra como usuário do ASF”, detalha o auditor.

O diretor de Operações Fiscais da Fazenda estadual, Bartolomeu Dutra, diz que, com os novos recursos, a possibilidade de detectar possíveis ilícitos e confrontar informações é bem maior. “Podemos verificar as informações prestadas pelas empresas, do livro de saídas de uma empresa A que vendeu para uma empresa B, e seu livro de entrada. Assim, se uma nota for ‘calçada’ (com um valor de venda maior, na verdade, do que informado para a Sefaz), fica mais fácil detectar”, exemplifica Bartolomeu.

“O auditor hoje tem que ter um bom conhecimento em informática. Promovemos vários programas de capacitação, este ano, no uso do AFS e de outros programas, até porque o auditor, quando selecionado no último concurso, de 2002, não era cobrado pelo conhecimento em informática”, lembra Dutra. Segundo ele, 185 auditores trabalham na fiscalização externa. Uma informação ressaltada pelo diretor é que, apesar de serem meios magnéticos, toda a informação trabalhada recebe certificação digital e tem valor jurídico.

“Todo esse trabalho da Fazenda no desenvolvimento de programas também facilitou a vida dos auditores, até porque o ASF tem a mesma plataforma do Windows, com a barra de menus e a área de trabalho. A Fazenda ainda modernizou os equipamentos. Todos os computadores do meu setor foram substituídos ainda na semana passada”, complementou Marcos Valério Pereira.

“Para você ter uma idéia, já estou na Fazenda há 15 anos e, por causa desse investimento da Sefaz nas qualificações, já estou como coordenador, como chefe, de uma equipe com 20 auditores. Este ano, porque a Fazenda começou a ter um pessoal ainda mais qualificado para fiscalizar grandes empresas, através dessas auditorias de sistemas, pudemos fazer várias ações fiscais de grande porte. Basta consultar os números”, atesta o auditor.

“Com todos os nossos avanços, alcançamos uma média de R$ 20 milhões por mês”, pondera Bartolomeu Dutra.

Fonte: Jornal do Commercio