O recolhimento do ICMS já bateu os R$ 543 milhões no acumulado deste ano, graças à retomada das boas relações entre o fisco e os fazendários

A retomada das boas relações entre o fisco e os fazendários refletiu em um aumento de 18,5% da arrecadação proveniente dos postos fiscais. Nessas unidades, localizadas nos limites de Pernambuco com os Estados vizinhos, desde janeiro até o mês passado foram recolhidos em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) R$ 460 milhões, na chamada antecipação tributária. As ações de fiscalização no interior pernambucano cresceram, assim como a atuação dos servidores fortaleceu-se.

“Somente a retomada do funcionamento do posto do Ibó representou um crescimento de R$ 10 milhões por mês sobre o ano passado”, calcula o diretor de Fiscalização e Ações Móveis da Secretaria da Fazenda (Sefaz), André Alexey. Dos 400 auditores fiscais na Diretoria de Fiscalização, 260 trabalham nos postos. No total, o recolhimento do ICMS na diretoria já bateu os R$ 543 milhões no acumulado deste ano.

O trabalho da Sefaz nessas unidades teve dois focos. O primeiro, na infra-estrutura, permitiu não só a reabertura do posto do Ibó, como a reforma do posto de São Caetano (que será inaugurado até o próximo mês), a estruturação do posto fiscal do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes (com funcionamento previsto para janeiro do ano que vem) e a construção do novo posto de Xexéu, na BR-101.

“Com a duplicação da BR-101, vamos montar um posto em forma de ilha. Somente em Xexéu a Fazenda vai investir R$ 10 milhões, mais R$ 500 mil em São Caetano”, enumera Alexey.

“Houve uma mudança de cultura. As equipes de Bom Jardim, por exemplo, hoje fazem a cobertura de mais municípios. Bom Jardim, mesmo, teve um aumento de 400%. Costumo comparar com um Forte Apache. Em vez de esperarmos, agora estamos soltando os ‘soldados’. Com a construção de novas vias pelo governo do Estado, aumentaram também os desvios. Apenas naquela área são sete rodovias”, ressalta.

As ações fiscais executadas pelas equipes móveis da Sefaz resultaram em R$ 67 milhões em apreensões de mercadorias, com destaque para as operações nos segmentos de óticas, bebidas e atacado de alimentos.

Ao longo do ano, contabiliza André Alexey, foram executadas 27 ações fiscais de grande porte, abrangendo um universo de 2.515 contribuintes. Para as operações da Sefaz, são montadas parcerias com a Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária (Decot), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.

ESTRATÉGIA

Longe de observar apenas os números, o fisco trabalha com uma base de informações cada vez mais sofisticada para balizar suas operações de campo. O diretor de Planejamento de Ação Fiscal, Cosme Maranhão, explica que os gerentes de cada segmento mantém contato constante com os contribuintes, o que restaura uma apuração prévia para reforçar o levantamento de dados do Fisco.

“Os próprios empresários concorrentes, às vezes, comentam sobre práticas adotadas no mercado. Monitoramos os grandes contribuintes sem esquecer dos menores e das lacunas – 80% da arrecadação está concentrada nas 100 maiores e precisamos ter ações estratégicas”, adianta Maranhão.

“Escolhida a empresa, realizamos uma diligência de fiscalização, que servirá de subsídio para uma ação mais forte”, explica Cosme. A cada dois meses, o Conselho Diretor da Secretaria da Fazenda (presidido pelo secretário Djalmo Leão) elenca, com base nos estudos já realizados pelo planejamento, as ações que serão executadas, diz Alexey.

Fonte: Jornal do Commercio