Se a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu em 2006, apesar das dificuldades encontradas com a greve dos fazendários, o acumulado de 2007 já ostenta um forte avanço, comparado ao mesmo período do ano passado, com uma alta de 11,4% no acumulado de janeiro a outubro. Em boa parte, isso se deve ao retorno das boas relações da Secretaria da Fazenda (Sefaz) com os seus servidores, além do bom momento econômico do País.

As altas de dois dígitos multiplicam-se em todos os setores. Um dado importante, ressaltado pelo secretário-executivo da Receita Estadual, Roberto Arraes, é que mesmo com a continuidade do crescimento dos principais segmentos, que compõem o Grupo A (energia, combustíveis e telecomunicações), o apanhado de todas as outras atividades, reunidas no Grupo B, teve uma forte reação.

“Quem tem efetivamente puxado a arrecadação para cima são os demais segmentos. De janeiro até outubro, o Grupo A teve um crescimento nominal de 6,2%, enquanto o Grupo B, de 16,3%”, ilustra Arraes. “Nós não temos mais como crescer em arrecadação nos três principais segmentos em resultados no recolhimento. A expectativa é continuar (a investir no Grupo B), sem perder de vista as principais atividades”, comenta.

De acordo com o diretor de Planejamento do Fisco estadual, Cosme Maranhão, os segmentos que dependem de uma ação mais intensa dos fazendários tiveram uma resposta forte, em 2007.

O setor sucroalcooleiro destaca-se no acumulado do ano, com um salto de 33,4%. “O álcool é uma questão problemática, principalmente na sonegação. Temos feito intervenções sistemáticas nas usinas e monitoramento, também, para inibir os ilícitos”, avalia Maranhão. Cosme elenca, entre as abordagens feitas pela Sefaz no setor de combustíveis, o convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) para a avaliação da qualidade do produto.

O atacado geral avançou 21,7%. “Novas empresas se instalaram em Pernambuco, no setor de cosméticos, e também fizemos intervenções fiscais em empresas de atacado, além de detectarmos alguns ilícitos”, analisa o diretor.

Em seguida, vieram as altas de veículos, com 21,5%, do varejo, com 21%, e de transportes, com 20,7%. “Nunca se vendeu tantos veículos. Basta ver o noticiário, com parcelamentos que chegam a 99 vezes. Mensalmente a indústria bate recordes. No varejo, uma intervenção fiscal resultou num grande ilícito detectado. Isso além do crescimento da renda, com o programa Bolsa Família”, enumera.

Outros setores diretamente ligados ao consumo das classes mais humildes refletem o efeito dos programas de distribuição de renda, na opinião de Cosme. São eles o de atacado de alimentos, com um avanço de 18,4%, e o de bebidas, com 18,7%.

“Mas no atacado de alimentos, fizemos um trabalho de checagem de notas fiscais de fornecedores de outros Estados e nas empresas que receberam os produtos em Pernambuco. Assim como em bebidas, houve intervenções que surtiram efeito”, argumenta Maranhão. O segmento de material de construção (neste caso, o atacado, pois as lojas entram no varejo) apresentou um avanço de 13,2%. “Isso reflete o consumo das classes C e D, como também outras intervenções da Sefaz.”

Fonte: Jornal do Commercio