Os proprietários de bares e restaurantes de Pernambuco voltaram a utilizar as máquinas portáteis (POS, sigla de ponto de vendas em inglês) para passar cartão de crédito ou débito dos fregueses, em seus estabelecimentos. Depois de dois anos de negociações, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) atendeu ao pleito do setor, que reclamava da falta de agilidade do sistema que a secretaria implantou para reduzir a sonegação fiscal. No Estado, existem cerca de 1,5 mil bares e restaurantes.

“Passávamos por grande dificuldade, pois muitos clientes reclamavam da demora e da falta de tecnologia”, destacou o presidente da Associação Nacional de Bares e Restaurantes de Pernambuco (Abrasel-PE), Leonardo Lamartine.

A Sefaz vinha exigindo que os estabelecimentos se adequassem ao sistema aplicado no varejo em geral, que utiliza o TEF (Transferência Eletrônica de Fundos). Na prática, quando o cliente passava o cartão e a operação era aprovada, na mesma hora, era emitida a nota fiscal pelo Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Porém, o consumidor era obrigado a se levantar para fazer o pagamento no caixa, provocando irritação.

De acordo com o gerente de Legislação Tributária da Sefaz, Fred Amâncio, as empresas devem se adequar a uma série de exigências para obter o credenciamento. Entre as regularidades, Amâncio apontou o cadastro da empresa e dos associados, a entrega de informações do cupom fiscal, de débitos, de ECF e um de aparelho chamado MFD (Memória de Fita Detalhada) – aquele que emite o comprovante do cartão na cor amarela. “Não estamos concedendo benefício fiscal. Estamos facilitando as operações para o setor por entender que ainda não existe tecnologia para atender às exigências”, disse Amâncio.

A Sefaz também contará com os dados enviados pelas empresas de cartões de crédito e débito. Essas informações serão estudadas para aumentar a fiscalização do setor.

Fonte: Folha de Pernambuco